Rio de Janeiro/Brasília - As negociações para revisão tarifária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA, que acontecem neste mês, vão mostrar se o governo está disposto a sacrificar o mais alto dividendo do país para combater a inflação.

A Eletropaulo, controlada pelo grupo AES Corp., está negociando com a Agência Nacional de Energia Elétrica o índice de reajuste das tarifas para os próximos quatro anos. A Aneel está propondo redução de 8,8 por cento.

O governo de Dilma Rousseff quer que as empresas de energia elétrica, cuja margem de lucro é a mais alta entre os setores não financeiros do país, reduzam as tarifas após a inflação ter excedido a meta de 4,5 por cento desde agosto de 2010. Uma redução muito alta vai comer o retorno do investidor e pressionar os custos, disse o presidente da Eletropaulo, Britaldo Soares.

“A importância do processo é a de manter o equilíbrio da capacidade de investimento das companhias diante dos desafios de modernização do Brasil, melhores tarifas para consumidores e retornos apropriados aos investidores a fim de manter o setor financiável”, disse Soares em entrevista em 22 de maio no Rio de Janeiro.

Eletropaulo, com sede em São Paulo, tem um retorno de dividendo de 28,5 por cento, o maior entre as companhias brasileiras com valor de mercado superior a US$ 500 milhões, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. As elétricas respondem por 8 dos 20 mais altos rendimentos.

Lucro operacional

A margem de lucro operacional das empresas elétricas é de 15,4 por cento, mais alta entre nove setores não financeiros acompanhados pela Bloomberg. A segunda maior margem é das empresas de bens de consumo.

As ações da Eletropaulo acumulam queda de 34 por cento este ano até ontem, enquanto o Ibovespa registrou queda de 5,9 por cento. A Energis SA, de Santiago, caiu 2,1 por cento.

A rentabilidade da indústria e o nível de dividendos mostram que as tarifas precisam ser “balanceadas” na direção do consumidor, disse Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel.

“Se as empresas se tornam mais lucrativas em um ciclo tarifário, é um sinal de que se pode capturar parte disso no próximo ciclo”, disse Hubner em entrevista em 29 de maio em Brasília. “Vamos começar a fazer isso. O consumidor vai lucrar com isso.”

A assessoria de imprensa da Eletropaulo não respondeu aos telefonemas e e-mails para dizer se a redução de tarifas proposta pela Aneel vai significar redução dos dividendos.

A Cia. Paranaense de Energia, maior distribuidora da região Sul, também discute com a Aneel o reajuste de tarifas que entra em vigor a partir de 24 de junho. A agência reguladora propõe corte de 0,85 por cento nos preços da Copel.

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"Rigoroso"

O maior corte proposto à Eletropaulo é relacionado aos investimentos da companhia, que o regulador decidiu excluir das negociações sobre as tarifas, de acordo com Antônio Junqueira, analista do Banco BTG Pactual SA.

“O governo está sendo rigoroso com as regras, o que é trabalho dele”, disse Junqueira em entrevista por telefone do Rio de Janeiro. “O processo foi conduzido de forma correta.”

Apesar de o último ciclo de revisão da Eletropaulo, em 2007, ter levado a um corte maior do que os 8,8 por cento propostos da revisão deste mês, outros termos do pacote anterior, como os preços pagos às geradoras, compensaram o impacto no lucro, disse Junqueira.

Atrelado à inflação

A Aneel, que atrasou a revisão da Eletropaulo de julho do ano passado para este mês, também está avaliando um mecanismo que atrela os ajustes de tarifa à inflação. Isso poderia afetar mais as distribuidoras do que as geradoras e transmissoras que têm margens operacionais maiores, de acordo com Junqueira.

Tarifas menores podem ajudar a conter a inflação, dando mais espaço para Dilma estimular a economia. O Banco Central cortou a taxa básica de juros para nova mínima histórica de 8,5 por cento no mês passado, fazendo uma redução total de 4 pontos percentuais desde agosto. A economia cresceu 0,2 por cento no primeiro trimestre, menos que o esperado, em relação ao período anterior.

As autoridades precisam entender que dividendos altos e serviço de qualidade não são incompatíveis, disse Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro da Cia Energética de Minas Gerais, maior empresa de energia do país em valor de mercado.

“Distribuição é um negócio de investimento”, disse Rolla em entrevista em 22 de maio no Rio de Janeiro. “Para investir é preciso atrair investidores e a única maneira de fazer isso é ter uma política de dividendos muito clara, sólida e transparente.”