São Paulo - Embora não tão comuns quanto os ratings corporativos e soberanos, as agências de classificação de risco Moody’s, Fitch, S&P e a brasileira Austin, se dedicam também a atribuição de notas a cidades e estados brasileiros.

Diferentemente dos ratings de empresas e países, que visam alertar aos investidores o grau de segurança do investimento em títulos de dívida dos analisados, as notas subnacionais tem outros objetivos. 

Como segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cidades e estados do Brasil não podem emitir títulos de dívida, as notas atribuídas pelas agências visam apresentar as condições de investimento a empresas interessadas em se instalar nesses lugares.

Nos Estados Unidos, ao contrário, a análise do crédito dos municípios é bastante comum. Por lá, esse mercado é conhecido como “munibonds” e chega a movimentar 3 trilhões de dólares.

Escalas de rating

Moody's	Fitch, S&P e Austin
Aaa	AAA
Aa	AA
A	A
Baa	BBB
Ba	BB
B	B
Caa	CCC
Ca	CC
C	C

Segundo Alex Agostini, economista-chefe da Austin, as análises são feitas sob demanda, que pode vir tanto do órgão público quanto das empresas interessadas em investir nessas regiões.

Ele explica que análise é baseada em dois grupos de fatores: os condicionantes e os determinantes. Os primeiros analisam os indicadores socioeconômicos que são resultados de políticas públicas, o que mostra como o gestor está usando seu orçamento. Nesse item, uma análise política também é feita, levando em consideração o apoio político que o prefeito ou governador tem no legislativo.

Já os fatores determinantes, que são os mais importantes na definição da nota, tratam das condições fiscais e financeiras do município. Nessa análise entram a execução orçamentária, indicadores da LRF, entre outros indicadores. Todos os dados usados nas análises são de acesso público. 

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Veja a seguir 15 cidades e estados brasileiros avaliados pelas principais agências de risco.

1) Belo Horizonte

Em novembro de 2010, a Moody’s afirmou que os ratings de Belo Horizonte refletiam o desempenho financeiro favorável da cidade apoiado por uma grande economia baseada em serviços, administração financeira prudente e repasses federais previsíveis e estáveis. Além disso, a agência destacou a carga de dívida relativamente baixa da cidade como muito importante para o rating.

- Moody’s
Escala global: Baa3
Escala nacional: Aa1.br
Perspectiva: estável

- Austin
Rating: brBBB-
Perspectiva: estável

2) Mato Grosso

Em maio de 2012, a S&P atribuiu nota BBB- para o Mato Grosso, refletindo a diminuição significativa da dívida do estado nos últimos anos em termos do total de receitas. A agência destacou também a melhoria na liquidez com superávits fiscais sustentáveis. 

- Moody’s
Escala global: Baa3
Escala nacional: Aa1.br
Perspectiva: estável

- S&P
Moeda estrangeira longo prazo: BBB-
Perspectiva: estável

3) Minas Gerais

O rating Baa3 do Estado de Minas Gerais, atribuído pela Moody’s, reflete um histórico sustentado de resultados correntes brutos positivos e superávits financeiros modestos, sustentados por forte crescimento de receitas e uma capacidade comprovada de equiparar as despesas com o crescimento de receitas

- Moody’s
Escala global: Baa3
Perspectiva: estável

- S&P
Moeda estrangeira de longo prazo: BBB-
Perspectiva: estável

- Austin
Rating: brBBB+
Perspectiva: estável

4) Município do Rio de Janeiro

Em dezembro de 2012, a Moody’s elevou a perspectiva do rating do município do Rio de Janeiro de estável para positiva refletindo a avaliação da agência do impacto benéfico que as tendências positivas vistas na economia brasileira exercem sobre a cidade. "Os desenvolvimentos positivos no nível soberano, combinados com um alto nível de fiscalização tributária federal, também contribuíram para um melhor desempenho fiscal e de dívida da cidade do Rio de Janeiro", afirma a análise.

- Moody’s
Escala global: Baa2
Escala nacional: Aaa.br
Perspectiva: positiva

- S&P
Moeda estrangeira de Longo Prazo: BBB
Perspectiva: estável

- Fitch
Nacional de longo prazo: AA+
Longo prazo em moeda estrangeira: BBB

- Austin
Rating: brBBB
Perspectiva: negativa

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5) Estado de São Paulo

Em dezembro de 2012, a Moody’s elevou o rating do Estado de São Paulo refletindo um sólido histórico de desempenho financeiro equilibrado, sustentado por políticas fiscais conservadoras. Segundo a agência, a economia diversificada do Estado sustenta uma forte base de receitas próprias que permite que o Estado exerça um alto nível de flexibilidade de receitas.

- Moody’s
Escala global: Baa2
Perspectiva: positiva

- S&P
Moeda estrangeira em longo prazo: BBB-
Perspectiva: estável

- Fitch
Nacional de longo prazo: AA+
Longo prazo em moeda estrangeira: BBB

- Austin
Rating: brA+
Perspectiva: Negativa

6) Paraná

Esse mês a Moody’s atribuiu pela primeira vez ratings para o estado do Paraná. Segundo a agência, as notas Ba3 e Aa1.br refletem receitas próprias fortes, determinadas pela economia regional dinâmica, resultados fiscais de certa forma equilibrados e baixos indicadores de dívida. Os ratings também refletem o enfraquecimento do resultado corrente bruto devido ao aumento das pressões nas despesas correntes.

- Moody’s
Escala global: Baa3
Escala nacional: Aa1.br
Perspectiva: estável

- S&P
Moeda estrangeira em longo prazo: BBB-
Perspectiva: estável

- Fitch
Nacional de longo prazo: AA+
Longo prazo em moeda estrangeira: BBB-

7) Santa Catarina

Segundo a S&P, a nota atribuída ao estado de Santa Catarina reflete seu forte desempenho orçamentário e sua liquidez adequada, que cobre mais de 100% de seu serviço da dívida. Do lato negativo, a agência destacou o endividamento e o serviço da dívida elevados e a limitada flexibilidade de gastos do Estado.

- Fitch
Nacional de longo prazo: AA
Longo prazo em moeda estrangeira: BBB-

- S&P
Moeda estrangeira em longo prazo: BBB-
Perspectiva: estável

8) Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Fitch, os ratings refletem o adequado desempenho fiscal e econômico do estado do Rio de Janeiro, assim como seus encargos de dívida relativamente elevados e a dependência da região da receita gerada pelo setor petrolífero. 

- Fitch
Nacional de longo prazo: AA
Longo prazo em moeda estrangeira: BBB-

- Austin

Rating: brBBB+
Perspectiva: positiva

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9) Rio Grande do Sul

- Austin
Rating: brBB+
Perspectiva: estável

10) Guarulhos

- Austin
Rating: brA+
Perspectiva: estável

11) Jundiaí

- Austin
Rating: brAA
Perspectiva: estável

12) Porto Alegre

- Austin
Rating: brA-
Perspectiva: estável

13) Santos

- Austin
Rating: brAA
Perspectiva: positiva

14) São Caetano do Sul

- Austin
Rating: brA+
Perspectiva: estável

15) Município de São Paulo

- Austin
Rating: brBBB
Perspectiva: negativa