A Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, aceitou nesta terça-feira, 29, um recurso submetido pela empresa Grayscale e obrigou a Comissão de Valores Mobiliários do país, a SEC, a revisar sua decisão em relação ao pedido da companhia para converter seu fundo de bitcoin para um fundo negociado em bolsa (ETF) de preço à vista do ativo.

A decisão era ansiosamente aguardada pelos investidores e deve repercutir em outras análises em andamento de pedidos de ETFs, incluindo no da BlackRock. Com isso, o mercado recuperou seu otimismo e as criptomoedas sobem em conjunto, com avanços de mais de 5%, segundo dados do CoinGecko. O bitcoin acumula valorização de 5,9%, e voltou a superar a casa dos US$ 27 mil após dias de queda e estagnação.

O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022, logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF. Desde então, a empresa trava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.

No processo, a Grayscale afirma que o regulador não está aplicando corretamente a exigência de haver um "mercado regulado com tamanho relevante" para o lançamento do ETF de bitcoin. O mercado serviria como fornecedor de dados para garantir que o fundo acompanhe os preços do ativo. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.

Com a decisão judicial, a SEC perde seu principal argumento para rejeitar os novos pedidos de ETF à vista de bitcoin, e precisaria ou aceitá-los ou criar uma nova justificativa. A Justiça dos Estados Unidos aceitou o argumento da Grayscale de que a autarquia analisou o caso de forma diferente das solicitações aprovadas para ETFs de preços futuros, o que violaria a lei.

"A rejeição da proposta da Grayscale foi arbitrária e caprichosa porque a SEC não conseguiu explicar o seu tratamento diferente para produtos similares. Por isso, concedo a petição da Grayscale e anulo o pedido", definiu o juiz responsável pelo caso. Na visão do juiz, a SEC não apresentou uma justificativa razoável para diferenciar os ETFs de preços futuros com os ETFs à vista, tornando a decisão nula.

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EFTs de bitcoin

Um estudo divulgado pela empresa de negociação de criptomoedas NYDIG aponta que a aprovação de um ETF de preço à vista do bitcoin nos Estados Unidos poderia atrair US$ 30 bilhões (cerca de R$ 150 bilhões, na sigla em inglês) em demanda para o mercado cripto.

O tema se tornou um dos mais discutidos do mercado depois que diversas gestoras entraram com solicitações para lançarem ETFs de preço à vista de bitcoin nos Estados Unidos. O maior destaque é para o pedido da BlackRock, maior gestora do mundo e com um patrimônio de US$ 10 trilhões.

Até o momento, a SEC aprovou apenas o lançamento de ETFs que acompanham os preços da criptomoeda no mercado futuro. À EXAME, especialistas destacaram que o processo de análise dos pedidos atuais ainda podem demorar alguns meses, mas que as solicitações, caso aprovadas, têm potencial para impulsionar o mercado cripto.

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