O mercado reagiu com euforia nesta terça-feira, 29, à derrota da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, em um processo movido pela Grayscale. Com isso, o regulador precisará avaliar novamente um pedido da empresa para converter seu fundo de investimento em bitcoin em um ETF de preço à vista da criptomoeda.

A decisão era ansiosamente aguardada pelos investidores e deve repercutir em outras análises em andamento de pedidos de ETFs, incluindo no da BlackRock. Com isso, o mercado recuperou seu otimismo e as criptomoedas sobem em conjunto, com avanços de mais de 5%, segundo dados do CoinGecko. O bitcoin acumula valorização de mais de 7, e voltou a rondar a casa dos US$ 28 mil após dias de queda e estagnação.

Com a decisão judicial, a SEC perde seu principal argumento para rejeitar os novos pedidos de ETF à vista de bitcoin, e precisaria ou aceitá-los ou criar uma nova justificativa. A Justiça dos Estados Unidos aceitou o argumento da Grayscale de que a autarquia analisou o caso de forma diferente das solicitações aprovadas para ETFs de preços futuros, o que violaria a lei.

"A rejeição da proposta da Grayscale foi arbitrária e caprichosa porque a SEC não conseguiu explicar o seu tratamento diferente para produtos similares. Por isso, concedo a petição da Grayscale e anulo o pedido", definiu o juiz responsável pelo caso. Na visão do juiz, a SEC não apresentou uma justificativa razoável para diferenciar os ETFs de preços futuros com os ETFs à vista, tornando a decisão nula.

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Impacto no mercado

Theodoro Fleury, gestor da QR Asset, avalia que o sistema judiciário dos Estados Unidos derrubou o argumento da SEC de que um ETF de preço à vista do bitcoin estaria mais suscetível à manipulação de mercado. "Como resultado, a SEC não terá mais a prerrogativa de utilizar esse fundamento como base para rejeitar as solicitações de ETF", destaca.

"A resposta observada nos preços é totalmente justificada, uma vez que a divulgação representa uma notícia de extrema relevância para o mercado. No entanto, é fundamental compreender que isso não significa uma aprovação automática do ETF", ressalta.

Na visão de Fleury, a SEC terá duas alternativas: ou encontrar novas justificativas para recusar os pedidos ou reconsiderar sua posição. "O mercado evoluiu, e a prova disso é o peso das instituições que atualmente possuem pedidos de registro de ETFs de bitcoin à vista em andamento junto à SEC, como BlackRock e Fidelity", afirma. Nesse sentido, ele acredita que a decisão foi "altamente favorável".

Já Vinícius Bazan, analista de criptoativos da Empiricus, pontua que embora a decisão "não signifique a conversão imediata do veículo de investimento, é uma vitória muito importante para a indústria e deve acelerar o processo para aprovação dos ETFs à vista nos EUA. Gradativamente, a SEC vai ficando encurralada e sem argumentos válidos para negar tal produto financeiro"

"Agora, a SEC terá 45 dias para solicitar uma audiência com os três juízes do caso, antes de chegar a uma decisão final do tribunal. O mais provável é que a SEC venha a aprovar a conversão do GBTC e, consequentemente, outros pedidos de ETF também, como os da BlackRock, Ark e Fidelity", projeta.

Para ele, a decisão serviu como uma "injeção de otimismo" no mercado, que agora estará atento a novas datas limites para o regulador se pronunciar sobre outros pedidos semelhantes. Mesmo assim, ele acredita que a aprovação das solicitações "cada vez mais se torna uma questão de 'quando', e não 'se'".

Na mesma linha, André Franco, head de pesquisa do Mercado Bitcoin, ressalta que o mercado está com uma "expectativa significativa em relação à aprovação iminente do ETF". "É importante lembrar que esta semana a SEC tem oito pedidos de ETFs distintos para avaliar até sexta-feira. Embora seja muito provável que haja um adiamento, dadas as circunstâncias atuais, há uma chance de que o ETF seja aprovado".

"Essa expectativa, que outrora parecia bastante remota, agora parece um pouco mais tangível. Com certeza, essa aprovação recente e a vitória da Grayscale têm um impacto positivo no contexto geral, especialmente em relação ao próximo ETF e ao mercado cripto em sua luta contra a SEC", afirma.

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