Exclusivo: o plano de Michel Temer para a alta dos combustíveis da Petrobras

Michel Temer (PMDB-SP), viveu na pele paralisação de caminhoneiros: "É coisa muito séria, gravíssima" (Getty Images/Getty Images)

Com a experiência de quem viveu na pele a paralisação do país por uma greve de caminhoneiros de ampla adesão em 2018, o ex-presidente Michel Temer (PMDB-SP) acredita que é chegado o momento de se enfrentar um debate sobre o preço do diesel. Apesar de entender que não há como a Petrobras dissociar seus preços do mercado internacional, Temer defende que é preciso uma saída mais definitiva para a questão.

Lançou, então, uma proposta inusitada. Enquanto as ideias que aparecem no front da atual crise colocam a conta para o governo e, portanto, para a sociedade brasileira, Temer propõe que ela seja da própria Petrobras — desde que com o devido debate.

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“O ideal seria criar uma espécie de um fundo tarifário, que saísse do lucro da estatal, para cenários dessa natureza. Quando houvesse aumento do preço do diesel, para não atrapalhar os caminhoneiros, que se aplicasse a participação desse fundo”, sugeriu ele, em entrevista exclusiva ao EXAME IN. Além disso, também defende uma discussão sobre o gás de cozinha, para que a população mais carente possa comprar com desconto.

“Estou falando pela primeira vez com você sobre essa ideia. É uma sugestão modesta, mas acho que o debate vale. É preciso dar uma solução para essa questão dos preços. O acionista vai ter um pouco menos, é claro, porque uma parte iria para esse fundo tarifário. Mas é preciso enfrentar esse debate, pois o problema não vai desaparecer. De tempos em tempos, ele volta para a pauta e todos pagam.”

Temer defende que a discussão seja conduzida “friamente pelo ponto de vista econômico”. Para o veterano da política brasileira, a Petrobras tem lucros suficientes e uma agilidade monetária muito grande. “Creio que não haveria grande prejuízo aos acionistas.”

Questionado se já levou o tema a Bolsonaro, uma vez que tem se tornado um conselheiro discreto, em algumas circunstâncias, Temer disse que ainda não, mas defende a realização da discussão.

“Se você me perguntar percentuais ou volumes financeiros, não sei responder”, afirma, antecipando-se ao questionamento. “Mas que o debate precisa ocorrer para que não se fique sempre à mercê dessa questão.” Perguntado sobre o mercado teria condições de entender essa sugestão, Temer disse que não sabe e, mais uma vez, frisou que deveria ser um debate econômico com a participação de todos. “Do governo, da sociedade, da Petrobras e, claro, dos acionistas da Petrobras.”

“Paralisação de caminhoneiros é algo muito grave. Para o país. Não dá para viver sob essa ameaça”, diz ele, confessando que em determinado ponto, em 2018, chamou o Ministro Eliseu Padilha, então da Casa Civil, alertando para a necessidade de um acordo sob pena do fim do governo. “Eu disse ao [Eliseu] Padilha naquele domingo: ou a gente tem um acordo hoje ou não tem mais governo porque o povo vai para a rua.”

Durante a paralisação de 2018, vários municípios do Rio Grande do Sul decretaram estado de calamidade pública. A crise afetou o abastecimento de cidades e prejudicou diversas indústrias, parou transporte público e criou filas em postos de gasolina sem precedentes.

“O que está gerando tudo isso no atual presidente é precisamente o receio da repetição disso”. Na época de Temer, a saída para crise passou pela redução no preço do diesel, dentro de um pacote de medidas que incluíram também soluções de pedágio e de imposto. Porém, na época, foi criada uma compensação para a Petrobras. O custo para a União superou R$ 10 bilhões.

Sobre a troca de presidente da estatal feita pelo por Jair Bolsonaro, Temer disse “o que está feito, está feito”. Mas, segundo ele, com a forte queda nas ações da estatal, perderam os minoritários, o Estado brasileiro, o governo e o Brasil.

Entretanto, defendeu as qualidades de Joaquim Luna e Silva. “Ele está afastado das funções militares há muito tempo. E é uma pessoa com grande habilidade administrativa e política. Conduziu muito bem, a certa altura, uma questão com a Venezuela, quando estava no Ministério da Segurança Pública. E Itaipu, também. Não houve nenhum buchicho em sua gestão”, destacou,  lembrando que foi durante seu governo a aprovação da legislação da governança das estatais, Lei 13.303, em junho de 2016. "Muito oportunda e correta."

Questionado sobre se sua sugestão demandaria um projeto de lei, Temer disse acreditar que sim. Porém, afirmou que, dado o apelo social do tema, não haveria dificuldade de aprovação no Congresso.

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Desde que o problema explodiu, com a decisão de Bolsonaro de trocar a presidência da Petrobras, uma série de debates foi lançada aos ventos. E o governo agora tenta recuperar a confiança do mercado, acelerando a pauta de privatização da Eletrobras. Mesmo com a alta das ações da Petrobras nesta terça-feira, dia 23, a petroleira perdeu mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado.

Gás

Além da questão do diesel, Temer disse que desde sua gestão tinha desejo também de dar uma solução para a questão do gás de cozinha. “Afeta milhões de brasileiros.” O ex-presidente defende a adoção de uma tarifa social aos mais carentes, para que possam comprar o botijão por valores mais em conta.

O preço médio do botijão de 13 quilos está acima de R$ 75. Antes da pandemia da covid-19, esse valor estava em R$ 69. Desde 2019, há uma política de reajuste do gás sem periodicidade definida.

O preço está atrelado a dois componentes: dólar e cotação internacional do petróleo. Em 2017, o botijão inicialmente foi reajustado mensalmente, mas passou a ter o preço revisado a cada três meses, numa política que vigorou até o fim de 2018. No ano passado, a alta no botijão foi de 9,24%, o dobro da inflação, que ficou em 4,52%

Privatização

Para Michel Temer, a privatização de companhias estatais é algo “inescapável”. Contudo, ele não vê espaço para discutir a venda da Petrobras. “A simbologia da Petrobras como algo do poder público é muito forte. Não me atreveria a isso. Minha sugestão é deixar como está.”

Mas, para a Eletrobras e outras empresas, defende que esse é um caminho. “Começamos esse debate no meu governo.” O Estado deve se ater às questões essenciais, como saúde, segurança, educação e outros seis a sete setores correlatos.

Apesar de trazer a sugestão, Temer não quer se envolver em articulações políticas. “Tenho uma atuação muito discreta como ex-presidente.” Para ele, é a sociedade quem precisa levar o debate adiante.

Quando assumiu o governo do país, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer recebeu a Petrobras com as ações avaliadas em torno de R$ 8. “E eu entreguei ao Bolsonaro com as ações em R$ 25.” A dupla de presidentes da estatal indicada por Temer, Pedro Parente e Ivan Monteiro, conduziu a empresa de R$ 120,8 bilhões para R$ 340 bilhões, entre maio de 2016 e outubro de 2019.