Especialistas da ONU recomendam a criação de um sistema global de rastreabilidade de minerais críticos para a transição energética, com o objetivo de evitar impactos negativos aos direitos humanos ou danos ao meio ambiente devido ao aumento da demanda, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira, 11.

O desenvolvimento de energias renováveis, crucial na luta contra as mudanças climáticas, exige minerais e metais como cobre, cobalto, níquel, lítio e terras raras usados em baterias de carros elétricos, além de cádmio e selênio para painéis solares.

Em abril, o secretário-geral da ONU, António Guterres, criou um comitê de especialistas encarregado de elaborar "medidas de salvaguarda" para essa revolução energética.

Propostas

No relatório, os especialistas propõem sete princípios orientadores, entre os quais, colocar os direitos humanos no centro das cadeias produtivas, proteger a integridade do planeta e garantir que os benefícios sejam compartilhados com as comunidades.

De forma mais concreta, os especialistas sugerem estabelecer um "quadro de rastreabilidade global, transparência e responsabilidade ao longo de toda a cadeia de valor dos minerais, desde a sua extração até a reciclagem".

Isso incluiria uma avaliação independente do desempenho ambiental e social das empresas envolvidas, verificando se respeitam os direitos humanos e trabalhistas, os níveis de gases de efeito estufa (GEE), entre outros.

A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que, para limitar o aquecimento global a um máximo de +1,5°C, a demanda por minerais críticos quadruplicará até 2040.

A coalizão de ONGs Rede de Ação Climática (Climate Action Network), com representação no Comitê, saudou as recomendações, embora seu diretor, Tasneem Essop, tenha declarado em um comunicado que "ainda há um longo caminho a percorrer para tornar esses princípios uma realidade".

"Frequentemente, a produção desses minerais deixa para trás uma nuvem tóxica: poluição, comunidades maltratadas, infâncias arruinadas pelo trabalho e até mortes", disse Guterres em abril.

"E as comunidades e os países em desenvolvimento não colhem os benefícios da produção e do comércio. Isso precisa mudar", enfatizou, afirmando que não se deve substituir os combustíveis fósseis por outra indústria poluidora.