De Cali, Colômbia*

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de publicar um relatório com suas conquistas, avanços e objetivos desde o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. O documento vem como resposta às críticas recebidas pelo Governo Federal por conta da falta de atenção ao tema durante a aproximação da COP16, a Conferência da ONU sobre a biodiversidade, que começou nesta segunda, 21.

Atacado por chegar à COP16 sem sua Estratégia e Planos de Ação Nacional de Biodiversidade (NBSAP, sigla em inglês, ou EPANB), o Brasil resolveu tentar mostrar o que tem sido feito. Conforme o relatório, o país está no caminho para a criação e implementação do seu plano de ações e estratégias nacionais pela biodiversidade, que considera as metas estabelecidas na última COP da biodiversidade, em 2022.

Avanços em metas ambientais

Na carta de apresentação do documento, Marina Silva, ministra do meio ambiente, afirma que desde 2023, a redução do desmatamento da Amazônia superou os 50%, evitando a emissão de 250 milhões de toneladas de CO2.

Outro exemplo citado é o programa Bolsa Verde, que oferece benefícios econômicos para famílias de baixa renda que trabalhem pela conservação ambiental em áreas rurais. Em um ano, o programa teria atingido mais de 40 mil famílias, das quais 65% são lideradas por mulheres  e em 90% dos casos, formadas por pessoas negras.

Também foi destacada a iniciativa Cidades Verdes Resilientes, criada para aumentar a qualidade das florestas e a resiliência das cidades brasileiras frente os impactos das mudanças climáticas. O documento reforça ainda alguns outros compromissos assumidos pelo Brasil, como zerar o desmatamento e restaurar 12 milhões de hectares da vegetação nativa até o fim da década.

“Todas essas ações colocam o Brasil no caminho para atingir as metas estabelecidas pela Conferência das Nações Unidas pela Biodiversidade, contribuindo com a melhoria na cobertura de vegetação e aumentando a presença de espécies em risco de extinção”, assinala a Ministra.

Plano a caminho, sem prazo

O relatório detalha que os esforços se concentram sobretudo em metas de conservação das áreas protegidas, garantia da extinção zero de espécies, adaptação e mitigação dos desastres climáticos, compromisso com o uso benéfico dos recursos naturais, resiliência climática, uso das soluções baseadas na natureza e acesso a dados, informações e estudos sobre a biodiversidade.

Ainda conforme o documento,  o governo brasileiro se comprometeu a disponibilizar informações sobre biodiversidade e segurança, transparência e boa governança durante todo o processo de elaboração da NBSAP brasileira, reconhecendo a importância de fortalecer colaborações entre sociedade civil, iniciativa privada e administrações locais. No entanto, embora afirme que a NBSAP está em desenvolvimento, não estabelece data específica para sua finalização, restringindo-se a apresentação de uma "proposta inicial".

Em declaração para a emissora alemã DW, a secretária nacional de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, garantiu que a estratégia está bem encaminhada, com previsão de apresentação até o fim do ano. Em linha com o relatório do MMA, disse ainda que a construção do plano tem contemplado participação social de diversos setores para chegar à elaboração da estratégia definitiva para a biodiversidade brasileira.

*A jornalista viajou a convite.