O crescimento da capacidade de geração a partir de fontes renováveis no Brasil é resultado da tendência mundial de redução de custos de equipamentos eólicos e solares, como consequência do movimento de transição energética, e de condições de financiamento menos exigentes, subsídios e a abertura do mercado livre para os consumidores do Grupo A (consumidores atendidos em alta tensão).

No mercado livre brasileiro, o novo gerador renovável consegue ser competitivo frente a um gerador hidrelétrico existente, por exemplo, por meio do arranjo comercial da autoprodução de energia por equiparação. Nesse arranjo o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração renovável e, com isso, garante a isenção da cobrança da maioria dos encargos setoriais.

É possível ainda acumular o benefício da autoprodução e o subsídio da energia renovável: desconto na tarifa de transporte de energia de gerador, extensível ao consumidor que compra contratos desse gerador. A depender do tipo de consumidor, o valor total desse arranjo pode chegar a 150 R$/MWh.

Assim, apesar de o gerador renovável novo exigir um preço de contrato de energia maior do que o de um gerador existente, os custos totais de suprimento de eletricidade de um consumidor que compra um contrato de uma hidrelétrica no mercado livre ou de um consumidor autoprodutor de energia renovável podem ser equivalentes.

Os custos da autoprodução de energia renovável (benefício e subsídio) são custeados por todos os outros consumidores do sistema (livre e cativos) por meio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, o fundo setorial que tem como objetivo financiar diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro.

De acordo com o “subsidiômetro” da Aneel[1], os subsídios cresceram, em média, 16,5% ao ano desde 2018, chegando a R$ 40,3 bilhões em 2023. Esse levantamento mostra a urgência de se reavaliar os subsídios existentes e assimetrias comerciais do setor elétrico e criar um ambiente de mercado com sinais de preços adequados, especialmente sob a perspectiva de avançarmos na abertura do mercado livre para os consumidores.

[1] https://portalrelatorios.aneel.gov.br/luznatarifa/subsidiometro#!