Com a eletrificação dos meios de transporte, seja em carros particulares ou veículos coletivos, a crescente demanda global por baterias deve provocar uma corrida por minerais que servem como matéria-prima para estes equipamentos, como o lítio. Segundo o Serviço Geológico Brasileiro, Chile, Austrália, Argentina e China reúnem cerca de 95% das reservas de lítio atualmente conhecidas no planeta, mas a grande quantidade de água utilizada nos métodos de extração encarece o processo.

No tabuleiro global, o Brasil se movimenta para se posicionar no mercado internacional, ao mesmo tempo em que vê a demanda interna por baterias crescer. A nível doméstico, somente no primeiro semestre deste ano foram vendidos mais de 79 mil carros híbridos e elétricos, trazidos ao País principalmente por montadoras chinesas, que nos últimos anos entraram pesadamente na indústria automotiva.

Com operação iniciada no Vale do Jequitinhonha (MG) em abril do ano passado e capacidade anual de 270 mil toneladas de concentrado de espodumênio – minério que se destaca por apresentar lítio em sua composição –, a Sigma Litihium tem obtido pureza de 5,1% a 6% na produção de lítio, em um processo inovador que utiliza energia a partir de fontes renováveis e água de reuso. Também não há formação de barragens de rejeitos.

Em agosto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 486,7 milhões para ampliar em 250 mil toneladas por ano a produção. A expectativa é que o setor passe a contar com cada vez mais incentivo, dadas as circunstâncias envolvendo o processo de transição energética, que prevê a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis.

Incentivo a cidades menores

Por ser uma região que abriga municípios menos desenvolvidos e para evitar a exploração desenfreada da mineração, o Vale do Jequitinhonha, com seus 55 municípios, passou a fazer parte dos territórios especiais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Segundo o governo, essa política tem como finalidade a redução das desigualdades nas regiões brasileiras, buscando o crescimento econômico sustentável, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população. Territórios considerados especiais contam  com condições diferenciadas em relação aos instrumentos de ação do ministério, assim como em relação aos fundos regionais. A aprovação do incentivo fiscal para a Sigma foi a primeira após a inclusão do Vale do Jequitinhonha nessa categoria.

Paralelamente, um projeto de lei aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados está em tramitação no Congresso Nacional desde o ano passado. Entre os pontos previstos por parlamentares está a criação do Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio, que deverá obrigatoriamente detalhar as emissões relativas à cadeia de produção e destinação do minério.