Anunciada por Lula em setembro, a criação da Autoridade Climática, que funcionaria como mecanismo para apoiar e articular ações de prevenção e redução de danos provocados por eventos climáticos extremos, divide opiniões dentro do governo.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o departamento deve ter um papel de assessoramento ao presidente da República sobre normas e práticas ambientais, sem qualquer função restritiva. Em encontro promovido pela Esfera Brasil na última semana, ele deu o exemplo dos Estados Unidos, onde esse tipo de autoridade desempenha papel institucional, sem qualquer rigor normativo.

Rui Costa defendeu que o governo lance um olhar estratégico sobre o tema e ponderou que “o Brasil não precisa se chicotear em praça pública para chamar atenção para essa questão”, ao responder um questionamento sobre qual seria o melhor desenho para a criação dessa nova estrutura governamental. “A gente precisa pensar bem se vamos instituir qual é papel da Autoridade Climática. E estará submetida a quem, qual ministro?”, refletiu o ministro.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por sua vez, defende que a proposta original da Autoridade Climática estabeleça que ela ficaria subordinada à sua pasta e teria atuação destacada na definição de políticas públicas para o setor. O foco em ações para conter os efeitos de eventos climáticos extremos havia sido uma das promessas de campanha de Lula em 2022 e, em diversas ocasiões, o petista afirmou que a Autoridade Climática seria um passo importante nessa direção. Desde o início do ano, o Brasil concentrou mais de 50% dos focos de incêndios florestais em toda a América do Sul, segundo a Agência Brasil.

Cooperação Amazônica

Nesta semana, representantes do governo brasileiro e das outras nações que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – reafirmaram o compromisso com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade amazônica. O encontro ocorreu em Cali, na Colômbia, durante a COP16.

Sobre parar e reverter o desmatamento até 2030, os países da OTCA concordaram em intensificar a cooperação para implementar ações que promovam a preservação e o desenvolvimento sustentável da região. Representantes das nações participantes também concordaram em fortalecer a participação ativa e efetiva das comunidades locais e tradicionais, promovendo a valorização e proteção de conhecimentos milenares.

“Para implementar nossas metas, temos desenvolvido várias iniciativas, como o ambicioso Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que agora irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais. Concluiremos, também, ainda neste ano, a nossa Estratégia Nacional para Biodiversidade”, frisou Marina Silva no evento.