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Agência Nacional do Petróleo (ANP) (Saulo Cruz/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de dezembro de 2022 às 13h06.
Última atualização em 16 de dezembro de 2022 às 13h45.
Sete dos 11 blocos ofertados no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) não receberam oferta de nenhuma das 13 empresas habilitadas ao certame pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram eles: Turmalina, Itaimbezinho e Cruzeiro do Sul, localizados na Bacia de Campos, além de Ágata, Jade, Esmeralda e Tupinambá, da Bacia de Santos.
Esse resultado já era esperado pelo mercado. Analistas ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quinta-feira, 15, anteciparam que não haveria forte procura por todos os blocos devido aos riscos envolvidos na exploração.
A percepção é de que o "filé mignon do pré-sal" já foi repassado à iniciativa privada e, em alguns casos, não entregou os resultados esperados no passado, o que aumenta a sombra sobre novos leilões.
Os blocos que não foram arrematados voltam à OPP e aguardam manifestações de interesse de petroleiras para serem incluídos pela ANP em ciclos futuros desse modelo de oferta.
O consórcio liderado pela francesa Total Energies (30%) e integrado pela Petronas (20%) e QatarEnergy (20%) arrematou o bloco Água Marinha, na Bacia de Campos. A Petrobras exerceu a preferência para operar o bloco e vai participar com o mínimo previsto em lei, de 30%.
Este foi o primeiro de 11 blocos do pré-sal a ser leiloado no certame conduzido ANP nesta sexta.
O consórcio vencedor ofereceu à União um percentual de 42,4% do "óleo-lucro" ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 13,23% exigido no edital.
A oferta vencedora derrotou a feita pelo consórcio formado por Petrobras e Shell, que ofereceu 39,5% do óleo lucro.
Após a abertura dos envelopes, a Petrobras teve um período de 30 minutos para decidir se integraria o consórcio vencedor, o que aconteceu.
O "óleo-lucro" ou excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e gás natural a ser repartida entre a União e a empresa vencedora do leilão e equivale à diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos, custos e investimentos necessários à operação do campo.
Além dessa parcela da produção futura de Água Marinha, as quatro empresas do consórcio deverão pagar à União, no momento da assinatura do contrato, um bônus pré-fixado de R$ 65,4 milhões.
Água Marinha tem área de 1,3 mil quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos. A agência exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de pelo menos um poço, seja executado dentro de sete anos.
No leilão conduzido pela ANP, a Petrobras arrematou sozinha Norte de Brava, bloco no pré-sal da Bacia de Campos. Este era o mais visado dos 11 blocos ofertados à iniciativa privada.
A estatal ofereceu à União um percentual de 61,75% do "óleo-lucro" ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 22,71% exigido em edital, o mais alto da disputa.
A Petrobras já tinha confirmado que exerceria o direito de operar as atividades no bloco, com percentual mínimo de 30% de participação, mas como sua proposta superou a feita pelo consórcio formado por Equinor e Petronas (30,71%), não dispensada a sua confirmação como operadora.
Além da parcela da produção futura de Ágata, a Petrobras também terá de pagar à União R$ 511,6 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Este bônus de assinatura também era o mais alto da disputa.
Os percentuais e valores a serem pagos por Norte de Brava são altos porque o risco da exploração na área é baixo. A Petrobras já produz com sucesso em blocos contíguos, indicando bom volume de óleo acessível no bloco ora leiloado no Norte da Bacia de Campos.
Norte de Brava tem apenas 147,6 quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos.
Em outra disputa, a petroleira britânica BP arrematou sozinha Bumerangue, bloco da Bacia de Santos, no leilão promovido pela ANP.
A BP ofereceu à União um percentual de 5,9% do "óleo-lucro" ou excedente em óleo da produção do campo, levemente maior que o mínimo exigido em edital, de 5,66%. Assim, houve ágio de 4,24%.
Além da parcela da produção futura de Bumerangue, a BP terá de pagar à União no momento da assinatura do contrato um bônus pré-fixado de R$ 8,8 milhões.
Bumerangue tem área de 1,1 mil quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos.
O consórcio formado por Petrobras (60%) e Shell (40%) arrematou o bloco Sudoeste de Sagitário, no pré-sal da Bacia de Santos. Trata-se do segundo bloco mais caro do leilão de partilha da Oferta Permanente promovido na manhã da sexta-feira pela ANP.
O consórcio vencedor ofereceu à União 25% do "óleo-lucro" do campo, mais que o mínimo de 21,3% exigido em edital. A oferta foi única e o ágio foi de 17,37%.
Além dessa parcela da produção futura, Petrobras e Shell também terá de pagar à União R$ 330,2 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Os percentuais e valores cobrados pelo bloco só ficam abaixo de Norte de Brava, arrematado pela Petrobras. Isso se deve ao baixo risco envolvido.
Sudoeste de Sagitário tem 1 mil quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo a ANP.
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