Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgou nesta quarta-feira, 2, o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. Na liderança estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701).

Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43).

A íntegra do estudo pode ser lida no site do Mdic.

Redução da burocracia

Segundo o Mdic, a dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária reduz a burocracia e pode acelerar a abertura de uma empresa em semanas, considerando o tempo gasto para emissão de uma licença ou alvará, a depender do tipo de atividade e órgão de licenciamento. Isso porque o empreendimento pode começar a funcionar assim que a empresa receber o número do CNPJ e inscrição fiscal.

"Com a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, que reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com o seu negócio sem a necessidade de atos públicos para liberação da atividade, negócios que se enquadrem no critério, tais como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário e cursos de informáticas, podem ter o funcionamento simplificado", informou o Mdic.

As cidades com menos burocracias para abrir negócios

(Município - Quantidade de atividades econômicas dispensadas)

Pinhalzinho (SC)-  1.129
Paranavaí (PR) - 1.077
Serrinha (BA) - 1.076
Bagé (RS) - 765
Portão (RS) - 763
Rio Grande (RS) - 759
Contagem (MG) - 701
Resende Costa (MG) - 694
Rio Pardo (RS) - 691
Cariacica (ES) - 689
Foz do Iguaçu (PR) - 673
São José do Norte (RS) - 673
Santo Antônio da Patrulha (RS) - 671
Aracruz (ES) - 665
Marilândia (ES) - 659
Ijuí (RS) - 655
Venâncio Aires (RS) - 655
Carlos Barbosa (RS) - 654
Marechal Deodoro (AL) - 648
Piúma (ES) - 642
Nova Venécia (ES) - 641
São Gabriel da Palha (ES) - 640
Canguçu (RS) - 638
Afonso Cláudio (ES) - 635
Curvelo (MG) - 635
Lagoa da Prata (MG) - 632
João Neiva (ES) - 622
Laranja da Terra (ES) - 621
Alfredo Chaves (ES) - 616
Irupi (ES) - 606
Brejetuba (ES) - 602
Mimoso do Sul (ES) - 602
Anchieta (ES) - 600
Tartarugalzinho (AP) - 597
Palmeira das Missões (RS) - 592
Muniz Freire (ES) - 590
Colatina (ES) - 587
Ibatiba (ES) - 573
Marechal Floriano (ES) - 573
Dores do Rio Preto (ES) - 564
Curitiba (PR) - 555
Sapiranga (RS) - 555
Ribeirão das Neves (MG) - 554
Panambi (RS) - 553
Vargem Alta (ES) - 546
Maracaju (MS) - 536
Governador Lindenberg (ES) - 532
Fundão (ES) - 531
Santa Maria de Jetibá (ES) - 531
São Roque do Canaã (ES) - 526
Carazinho (RS) - 524
Itapemirim (ES) - 523
Iúna (ES) - 520
Criciúma (SC) - 517
Iconha (ES) - 513
Estância Velha (RS) - 511
Cachoeiro de Itapemirim (ES) - 508
Conceição do Castelo (ES) - 507
Ourinhos (SP) - 507
Cianorte (PR) - 504
Serafina Corrêa (RS) - 500
Viana (ES) - 500
Vila Velha (ES) - 497
Maceió (AL) - 492
Farroupilha (RS) - 474
Monte Belo (MG) - 474
Contenda (PR) - 473
Ponta Grossa (PR) - 462
Fagundes Varela (RS) - 461
Cachoeirinha (RS) - 455
Macapá (AP) - 451
Pedra Branca do Amapari (AP) - 451
Barreiras (BA) - 442
Gravataí (RS) - 441
Cascavel (PR) - 440
Recife (PE) - 431
Uruguaiana (RS) - 415
Marechal Cândido Rondon (PR) - 414
Salvador (BA) - 405
Guarujá (SP) - 404
Marataízes (ES) - 402
Santiago (RS) - 402
Gramado (RS) - 397
São Marcos (RS) - 394
Pinhais (PR) - 391
Campo Bom (RS) - 386
Pinheiros (ES) - 385
Santana (AP) - 362
Lauro de Freitas (BA) - 350
Maripá (PR) - 350
Nova Petrópolis (RS) - 349
Olinda (PE) - 345
Sabará (MG) - 340
Jequié (BA) - 326
Maringá (PR) - 318
Manaus (AM) - 313
Três Lagoas (MS) - 309
Ipecaetá (BA) - 300

Os estados com menos burocracia para abrir negócios

(Estado - Quantidade de atividades econômicas dispensadas)
Rio Grande do Sul - 770
Piauí - 745
Minas Gerais - 701
Espírito Santo - 620
Mato Grosso do Sul - 612
Pernambuco - 490
Rio de Janeiro - 346
Acre - 300
Alagoas - 300
Amapá - 300
Amazonas - 300
Bahia - 300
Ceará - 300
Distrito Federal - 300
Goiás - 300
Maranhão - 300
Mato Grosso - 300
Pará - 300
Paraíba - 300
Rio Grande do Norte - 300
Rondônia - 300
Roraima - 300
Tocantins - 300
Sergipe - 292
Santa Catarina - 290
São Paulo - 260
Paraná - 254