O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o melhor caminho diante das projeções negativas das contas públicas brasileiras feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Do ponto de vista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que nós estamos vivendo", disse o ministro para jornalistas em Washington (EUA).

O FMI piorou as projeções da dívida pública bruta do país para os próximos anos, chegando a 97,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2029, segundo o relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira.

A projeção do FMI para a dívida bruta do país saiu de 86,7% do PIB neste ano e 89,3% em 2025, em abril, para 87,6% e 92%, respectivamente. O relatório prevê uma trajetória crescente ao menos até 2029, último ano para o qual há previsões.

Haddad disse que espera que as projeções do Fundo não se materializem e que vai tratar das medidas de revisão de gastos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando retornar ao Brasil.

Questionado se o “fortalecimento do arcabouço fiscal” significa que o governo fará cortes em gastos públicos, Haddad preferiu não detalhar as medidas.

"Significa adequar aos parâmetros do arcabouço, que são públicos. Nós temos que ter um compromisso que a receita seja recomposta e a despesa siga abaixo da receita, entre 50% e 70% da receita, para que essa aproximação retome o posicionamento de equilíbrio e nós, ali para frente, consigamos gerar um resultado primário", afirmou Haddad.

A meta fiscal do governo brasileiro para este e o próximo ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25%. Na visão do FMI, a meta não será cumprida. O Fundo projeta déficit de 0,5% em 2024 e de 0,7% em 2025.

Segundo Haddad, o governo já teria alcançado a meta fiscal com folga caso o Congresso tivesse aprovado as medidas compensatórias da desoneração da folha dos municípios que foram propostas pelo Ministério da Fazenda.

"Todo mundo dizia, vai alterar a meta, vai alterar a meta, nós não só não alteramos, como teríamos cumprido com folga se a questão da desoneração fosse enfrentada da maneira como a Fazenda propôs, que era terminar um benefício que não produziu resultados sociais satisfatórios, nem econômicos".