(Wagner Meier/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 27 de fevereiro de 2023 às 14h26.
Última atualização em 27 de fevereiro de 2023 às 14h55.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, está a caminho do Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras, segundo assessoria de imprensa da pasta.
"O resultado da audiência será transmitido ao ministro Fernando Haddad, que terá nova reunião no Palácio do Planalto", diz a nota.
Mais cedo, Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em Brasília, para discutir a tributação sobre combustíveis.
A medida provisória (MP) que prorrogou a desoneração de impostos que incidem sobre a gasolina e o etanol vence nesta terça-feira, 28.
O governo precisa decidir se mantém ou não a medida. Também está em discussão a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras.
Em junho do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei complementar que zerou até 31 de dezembro de 2022 as alíquotas de Cide-Combustíveis, PIS e Cofins sobre gasolina e etanol. Assim que assumiu o Planalto, Lula prorrogou a desoneração até 28 de fevereiro, por medida provisória.
O governo agora discute se ampliará o prazo novamente ou se voltará a cobrar os impostos sobre os combustíveis. Optar por manter a desoneração significa abrir mão de uma arrecadação bilionária, o que a equipe econômica tenta evitar. O custo da desoneração dos tributos sobre a gasolina e o álcool chega a R$ 30 bilhões por ano.
Outra ala do governo, porém, resiste à reoneração devido ao impacto direto no bolso do consumidor e do reflexo na inflação. Se os impostos voltarem a ser cobrados, o litro da gasolina pode ficar até R$ 0,69 mais caro na bomba, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O preço do litro do etanol aumentaria R$ 0,25.
Nesse contexto, parte dos governistas defende ampliar a desoneração pelo menos até que seja feita uma revisão da política de preços da Petrobras. Atualmente, o preço da gasolina no Brasil varia de acordo com o valor do dólar e do barril de petróleo. Lula sinalizou, durante a campanha eleitoral, que a dinâmica seria alterada.
Ao assumir a presidência da Petrobras, Prates ressaltou a necessidade de mudança. Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que "antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras".
No Twitter, Gleisi lembrou que o Conselho de Administração da Petrobras será renovado em abril. A política de preços atual, segundo ela, "sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobras".