O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

De antecipação de abono salarial e operações de crédito especial, o pacote tem um impacto financeiro estimado em R$ 50,9 bilhões.

Cerca de 3,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Um dos anúncios de maior amplitude é a antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024, que deve beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada. Veja lista:

Abono Salarial

A antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 vai beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada.

Seguro-Desemprego

De maio a outubro, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade. No total, 140 mil trabalhadores formais desempregados. Serão R$ 495 milhões.

Imposto de Renda

Em junho, haverá prioridade no pagamento da restituição do IR para declarantes do RS. Serão 1,6 milhão de potenciais restituições.

Bolsa Família e Auxílio-Gás

Com estimativa de atingir 583 mil famílias, haverá ainda neste mês a liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás. No total, R$ 380 milhões.

Estado e municípios: R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos

Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar rede de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico.

Operações de Crédito com Aval da União

Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios.

Medidas para empreas

• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no
• Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC);
• Prorrogação de vencimento de tributos;
• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas;
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp

Veja a lista de todas as medidas e seus impactos

• Antecipação de Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC: R$ 787 milhões para 1,056 milhão
• Antecipação do Abono Salarial: R$ 758 milhões para 705 mil
• Antecipação da Restituição IR: R$ 1 bilhão para 1,6 milhão
• Postergação de vencimento de tributos: R$ 4,8 bilhões
• Suspensão pagamento dívidas: R$ 300 milhões
• Suspensão do pagamento do FGTS: R$ 2,5 bilhões
• Operações de crédito: R$ 1,8 bilhão
• Créditos do Pronaf, Pronamp e para pequenos negócios: R$ 39 bilhões