O “Plano Guedes” e o pânico nos mercados

Quatro meses atrás, Paulo Guedes entregou ao Congresso Nacional três propostas de emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial. Mais do que a reforma administrativa (cadê?) e a reforma tributária (cooptada pelo Legislativo), essas PECs expressam a visão de mundo do ministro da Economia. Ao lançá-las, Guedes fez uma longa explicação para a imprensa – um ato de transparência louvável e infelizmente incomum no Brasil. Mas deu azar com o Coronavírus e o pânico nos mercados de hoje, evidenciado pela queda no preço do petróleo e alta vertiginosa do dólar.

O pânico é mundial e os políticos brasileiros não estão ajudando. Quando as coisas estavam mais calmas há alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro achou por bem espalhar uma mensagem ambígua de apoio a manifestações “pró-Brasil”. Alguns dos organizadores desses protestos, que serão realizados no domingo que vem, dia 15, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro não diz querer isso e não acredito que ele deseja governar à margem de outras instituições. Mas a ambiguidade da mensagem não ajuda.

Diante da turbulência doméstica e internacional, não seria incomum que um pacto político de curto prazo fosse firmado entre os presidentes das casas legislativas, Paulo Guedes e Bolsonaro para tomar medidas rápidas. Poderiam entrar os pontos menos polêmicos das PECs de Guedes, como a ideia de que despesas não autorizadas expressamente nos orçamentos dos três poderes (e nas três esferas – municipal, estadual e federal) sejam proibidas. Isso está na PEC do Pacto Federativo e é consenso entre os parlamentares.

Mas a vontade de cooperar com o governo diminuiu muito. Paradoxalmente, Guedes terá mais chance de ver suas propostas aprovadas agora se falar pouco em público. Aí, quem sabe, a resposta ao pânico poderá ser a aprovação rápida de alguns pontos das PECs. Não é o cenário mais provável.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)

Quatro meses atrás, Paulo Guedes entregou ao Congresso Nacional três propostas de emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial. Mais do que a reforma administrativa (cadê?) e a reforma tributária (cooptada pelo Legislativo), essas PECs expressam a visão de mundo do ministro da Economia. Ao lançá-las, Guedes fez uma longa explicação para a imprensa – um ato de transparência louvável e infelizmente incomum no Brasil. Mas deu azar com o Coronavírus e o pânico nos mercados de hoje, evidenciado pela queda no preço do petróleo e alta vertiginosa do dólar.

O pânico é mundial e os políticos brasileiros não estão ajudando. Quando as coisas estavam mais calmas há alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro achou por bem espalhar uma mensagem ambígua de apoio a manifestações “pró-Brasil”. Alguns dos organizadores desses protestos, que serão realizados no domingo que vem, dia 15, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro não diz querer isso e não acredito que ele deseja governar à margem de outras instituições. Mas a ambiguidade da mensagem não ajuda.

Diante da turbulência doméstica e internacional, não seria incomum que um pacto político de curto prazo fosse firmado entre os presidentes das casas legislativas, Paulo Guedes e Bolsonaro para tomar medidas rápidas. Poderiam entrar os pontos menos polêmicos das PECs de Guedes, como a ideia de que despesas não autorizadas expressamente nos orçamentos dos três poderes (e nas três esferas – municipal, estadual e federal) sejam proibidas. Isso está na PEC do Pacto Federativo e é consenso entre os parlamentares.

Mas a vontade de cooperar com o governo diminuiu muito. Paradoxalmente, Guedes terá mais chance de ver suas propostas aprovadas agora se falar pouco em público. Aí, quem sabe, a resposta ao pânico poderá ser a aprovação rápida de alguns pontos das PECs. Não é o cenário mais provável.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)