Nubank entra com processo contra os grandes bancos no Cade

A emissora de cartão de crédito Nubank pediu a abertura de um processo administrativo no Cade, órgão antitruste brasileiro, contra os cinco principais bancos do país: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O pedido, que será publicado no Diário Oficial da União ainda esta semana, envolve denúncias “por supostas infrações à ordem econômica ao prejudicar a livre concorrência no mercado de emissão de cartões de crédito e exercer de forma abusiva posição dominante”, como diz o documento do Cade a que EXAME teve acesso.

A crítica central é de que os bancos estão criando barreiras para dificultar a atividade de novos agentes no mercado de emissão de cartão de crédito. Estariam dificultando, por exemplo, a contratação por parte do Nubank de serviços bancários necessários a sua atividade, como débito automático, extrato intraday e serviços de banco liquidante, além de restringir acesso a informações essenciais, como identificação de remetente de recursos.

Outra denúncia é de que um dos bancos – o Itaú – teria, inclusive, praticado assédio a funcionários estratégicos do Nubank. No documento, a empresa relata que uma analista sênior do Itaú encaminhou mensagens para onze profissionais do Nubank em um período de dez dias. As mensagens solicitavam que o profissional encaminhasse seu currículo caso estivesse interessado em novos desafios na área de Tecnologia. Segundo o Nubank, a maioria desses profissionais são desenvolvedores de sistemas com conhecimento da tecnologia proprietária desenvolvida na empresa. O assédio a esses funcionários, então, teria como objetivo fragilizar área essencial para a Nubank.

O escritório que representa o Nubank é o Inglez, Werneck, Ramos, Cury & Françolin Advogados. Procurado, o Nubank disse que acredita que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas, independente de qualquer restrição que o mercado imponha. “Por isso, confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas."

Em resposta, o banco Itaú Unibanco disse que sempre se pautou pela livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o país. "O banco refuta qualquer acusação de promover barreiras que dificultem a atividade de novos agentes de mercado e acrescenta que apresentará sua manifestação ao órgão de concorrência no devido prazo, confiante de que suas condutas serão consideradas legitimas."