Política Fiscal Kamikaze: Mais Gasolina na Fogueira Inflacionária

Por Maurício F. Bento

A inflação acelerou em 2021 e se mantém alta em 2022, mesmo após a elevação dos juros implementadas por diversos bancos centrais pelo mundo. No Brasil, ela fechou 2021 em 10,06%, estourando a meta de 3,75%, com teto de 5,25%. Nos EUA, ela fechou em 7,00%, o maior número dos últimos 40 anos.

Como é ano eleitoral em ambos os países, políticos de diferentes partidos e ideologias correm para culpar um setor específico, seja o setor de energia ou de alimentos, por exemplo, ou o eterno vilão e culpado por todos os males, o setor financeiro.

A verdade é que os culpados, os governos e os políticos perdulários, têm digitais espalhadas por toda a cena do crime. De início, devemos nos lembrar das políticas de lockdown, as quais impuseram uma série de restrições ao setor produtivo, afetando a produção de bens e serviços. Em seguida, para combater a crise econômica gerada pela pandemia, os governos implementaram políticas fiscais e monetárias frouxas, despejando dinheiro na economia para “segurar a demanda” e impedir a crise econômica no curto prazo.

A elevação da inflação é o resultado esperado de políticas que restringem a oferta ao passo que estimulam a demanda, como juros artificialmente baixos e grandes déficits públicos.

A inflação alta incomoda a população. Esta reclama, protesta e faz os políticos verem sua popularidade derreter, enquanto a oposição decola. Nos EUA, vemos níveis de popularidade recorde do Partido Republicano, que faz oposição a Biden, e isso pode resultar em vitórias eleitorais significativas nos pleitos para a Câmara e o Senado nas eleições legislativas de novembro.

No Brasil, de modo semelhante, as pesquisas não vêm favorecendo o atual inquilino do Planalto. Pelo contrário, a maioria delas indica uma possível vitória de seu principal adversário, o candidato do Partido dos Trabalhadores.

Como a prioridade nº 1 dos políticos é se eleger, e a 2 é se reeleger, e qualquer coisa que venha depois disso não é prioridade, como diz Thomas Sowell, a baixa popularidade eleitoral move os políticos, de qualquer partido ou viés ideológico, a agirem. Ao sentirem que suas prioridades estão ameaçadas, diversas propostas extraordinárias, especialmente sob a forma de gastos públicos para “distribuir bondades”, são colocadas na mesa e aprovadas, na tentativa de angariar apoio dos grupos beneficiados.

Em 2022, o símbolo da gastança eleitoral é a denominada PEC Kamikaze, que aprova mais de R$ 40 bilhões em gastos extraordinários, fora dos limites do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral. A medida, aprovada pelo Congresso, contou com o apoio de todos os partidos, com exceção do Partido Novo. Até mesmo os partidos de oposição ao governo votaram favoravelmente, pois a distribuição de recursos aumenta as chances de reeleição de todos os políticos, de todas as regiões e estados, inclusive os da oposição.

Nessas horas, todos se unem contra os pagadores de impostos de hoje e das próximas gerações, os quais herdarão a dívida pública.

No entanto, apesar de aliviar a crise para caminhoneiros, taxistas e famílias carentes no curto prazo, durante o período eleitoral, a PEC estimula ainda mais a demanda, sem afetar a produção de bens e serviços ofertados na economia. Com mais pessoas demandando bens e serviços numa economia que ainda enfrenta os efeitos da desestruturação econômica dos últimos anos, o que impede a elevação correspondente da oferta, essa medida tende a cobrar a conta em 2023 via aumento do déficit, da dívida e da própria inflação que se propõe a combater.

A proposta de aumento de gastos é a solução mais simples, fácil e errada que um governo pode aprovar para uma crise inflacionária. Ela consegue dar recursos para alguns grupos de interesse, acalma-os por um curto período de tempo, e adia a conta para o futuro, quando ela terá de ser paga com juros e correção monetária. Aumento de gastos não é solução para a inflação, pelo contrário. Quem planta política fiscal frouxa hoje, colhe inflação amanhã.