Gil Castello Branco critica excesso de premiações do governo federal

Em 2011, o governo gastou 119 milhões de reais com premiações. Por outro lado, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, que desenvolve programas de combate à violência contra mulheres, gastou R$ 47,4 milhões no mesmo período.

Na opinião de Gil Castello Branco, especialista do Instituto Millenium e fundador da ONG Contas Abertas, as despesas do governo federal com premiações “são elevadas se comparadas com importantes programas governamentais”.

O especialista defende a manutenção das premiações que, segundo ele, “constituem reconhecimento por relevantes serviços prestados, representando um estímulo para que outras pessoas desenvolvam atividades semelhantes.” Ele criticou as premiações que servem apenas para “bajular” autoridades governamentais . “Essas premiações distribuídas a granel apenas banalizam as homenagens.”

Um levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), publicado no site da ONG Contas Abertas, mostrou que houve um crescimento de 900% desse tipo de despesas nos últimos cinco anos. Entre 2007 e 2011, foram investidos R$ 334,5 milhões em despesas desse tipo.

Branco alerta para a necessidade de rever esse tipo de investimento. “Parece-me necessário que as premiações sejam revistas, mantendo-se aquelas consideradas relevantes e eliminando-se as fúteis e desnecessárias.”

Prêmios nos Ministérios

O Ministério da Cultura (Minc) é a pasta que mais distribui prêmios. Só no ano passado, o Minc gastou R$ 115,5 milhões, ou 97% do total repassado pelo governo, com premiações.

O secretário-executivo do Minc, Vítor Ortiz, defendeu as premiações. Ortiz explica que o Ministério chama de prêmios os editais usados para distribuir recursos por vias públicas. O secretário destacou os Microprojetos Mais Cultura, que abrangem regiões como a Amazônia e o semiárido do país, como exemplo de investimento adequado dos “prêmios”. Outras premiações promovidas pelo Minc são: Prêmio Cultura Hip Hop – Edição Preto Ghóez, Klaus Vianna (dança), Miriam Muniz (teatro) e Carequinha (circo).

O Ministério da Defesa ocupa o segundo lugar em dispêndios desse tipo, destinando R$ 796,5 mil a premiações. A assessoria da pasta informou que os gastos podem estar relacionados a realização dos jogos Mundiais Militares no Rio de Janeiro e a projetos do ITA (Instituto tecnológico da Aeronáutica) e o IME (Instituto Militar de Engenharia).

O terceiro colocado nos gastos com prêmios foi o Ministério da Educação (MEC). O MEC afirma que executou apenas 2,5% do orçamento de R$ 764,5 mil. Segundo a assessoria do órgão, os demais 97,5% (R$ 736.611,26) foram executados por entidades ligadas a pasta como as Universidades Federais e os Institutos Federais de Educação Profissional.