Filha de Lula também possui passaporte diplomático

O Itamaraty divulgou que a filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro da Silva, também tem passaporte diplomático. O documento foi concedido a três netos menores de idade e a outros quatro filhos de Lula: Marcos Cláudio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís da Silva, conhecido por Lulinha, e Sandro Luís da Silva.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais ao Estado e permite exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e em função do interesse do país.

O jornal “O Globo” informa que os familiares de Lula teriam sido encaixados no último quesito.

O Ministério Público recomendou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a identificação de todos os passaportes diplomáticos entre 2006 a 2010 e a anulação dos documentos concedidos para pessoas não contempladas pela legislação. As providências devem ser concluídas no prazo de 60 dias.

Após a divulgação da concessão desses passaportes e dos que foram expedidos para parlamentares para turismo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a devolução dos documentos. O Itamaraty informou que vai rever e tornar mais rígida a norma para concessões.

Fonte: jornal “O Globo”

No site do Instituto Millenium, leia o texto em que o articulista Merval Pereira debate este e outros temas: “A questão é maior que isso. O passaporte diplomático existe para viagens a trabalho e, portanto, não é aceitável que qualquer autoridade, seja ministro, deputado, senador, use o privilégio quando viaja de férias, o mesmo valendo para sua família.