São Paulo — O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) o reajuste de 16,38% para o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do procurador-geral da República, que atualmente é Raquel Dodge.

Em valores, dos atuais 33,7 mil reais mensais, os ministros passarão a receber 39,2 mil reais. Para a aprovação, foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. 

As matérias agora seguem para a sanção de Michel Temer e os reajustes passam a valer a partir da publicação da futura lei.

Dentre os senadores contrários ao aumento, o receio é do "efeito cascata" que essa decisão pode acarretar aos Estados — que já enfrentam dificuldades para arcar com os custos dos servidores.

"Se os reajustes fossem limitados à Suprema Corte, não teria impacto tão grande. A questão é o efeito cascata. Isso terá impacto sobre o salário de deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores de todo o país", disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), contrária ao aumento.

No entanto, o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, afirmou que com o aumento, agora ele pode pautar a revisão do auxílio-moradia para juízes.

"Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O último reajuste do salário dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. 

Veja como votaram os senadores

A favor do aumento

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antônio Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Amauri (PODE-PI)
José Medeiros (PODE-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Raimundo Lira (PSD-PB)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (MDB-RR)
Rose de Freitas (PODE-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zeze Perrella (MDB-MG)

Contra o aumento

Airton Sandoval (MDB-SP)
Cristóvam Buarque (PPS-DF)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Givago Tenório (PP-AL)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Requião (MDB-PR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
Wilder Morais (DEM-GO)

Abstenção

José Maranhão (MDB-PB)