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Ônibus em SP: tarifa em 2023 deve ser congelada. (Fabio Vieira/Getty Images)
Gilson Garrett Jr
Publicado em 14 de dezembro de 2022 às 08h10.
Última atualização em 14 de dezembro de 2022 às 16h42.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), encomendou à SPTrans um estudo para avaliar os impactos econômicos e de mobilidade caso a tarifa zero fosse implementada no transporte de ônibus na capital paulista. A análise, que não tem data para ser finalizada, deixa de fora Metrô e CPTM, de responsabilidade do governo do estado.
Em entrevista exclusiva para EXAME, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vê 'dificuldade' em integrar os dois sistemas, caso a ideia vá para frente do lado municipal. "É uma discussão complexa. Não adianta pensar em tarifa zero para ônibus sem pensar para metrô e trem. O custo dos dois sistemas é completamente diferente. O debate precisa ser feito com muita responsabilidade, não é trivial", afirmou. "Vejo uma dificuldade."
Os dois não chegaram a falar pessoalmente desta ideia -- conversaram apenas por telefone sobre não reajustarem a tarifa do transporte para 2023, atualmente em R$ 4,40. Inicialmente eles tinham uma reunião marcada para a terça-feira, 13, em que seriam debatidos diversos temas, entre eles o de transporte público. O encontro foi desmarcado por uma questão de agenda do governador eleito e ainda não tem nova data para ocorrer.
A grande questão de uma tarifa zero seria fechar a conta. Somente o custo do sistema de ônibus da capital gira em torno de R$ 10 bilhões por ano. Neste valor estão incluídos R$ 1,9 bilhão referentes a gratuidades. De acordo com Ricardo Nunes, haveria uma economia, ainda não calculada, com o fim do sistema de bilhetagem eletrônica, com uma tarifa zero, que ajudaria a pagar o sistema. Ele ainda detalhou qual poderia ser outra fonte de recurso -- e ela sairia do bolso dos empregadores.
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"Todos os empregadores têm a obrigação de pagar o vale transporte do que excede os 6% do valor do salário do trabalhador. Estamos desenhando para que os empregadores que pagam o vale transporte recolham esse dinheiro para o Fundo Municipal de Transporte. O que mudaria é aquele funcionário que opta por não usar o sistema de transporte público, ele passaria a pagar", disse o prefeito em entrevista à EXAME.
A ideia pode esbarrar em questões jurídicas. Como a regra sobre o vale transporte é regida por uma lei federal, há um debate se o município pode alterar o funcionamento do benefício ao trabalhador. O estudo deve comtemplar alternativas legais para a questão.
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Até o fim de dezembro, prefeitura e estado devem encaminhar o acordo de congelar a tarifa do transporte público da cidade de São Paulo para 2023. O tema foi uma promessa de campanha de Tarcísio e defendido pelo prefeito da capital paulista nos últimos meses.
Em ambos os casos, os reajustes, quando ocorrem, devem ser informados à Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal até o final de dezembro. Da mesma forma, o congelamento costuma ser definido no final do ano. No caso da prefeitura, a decisão política de segurar o preço do ônibus vai custar aos cofres municipais cerca de R$ 4,6 bilhões neste ano em subsídios pagos às empresas que operam o sistema.
Operado pelo governo estadual, o sistema de trilhos funciona de forma diferente, já que tanto o Metrô como os trens da CPTM têm receitas acessórias que ajudam a custear os serviços. Apesar disso, o governo de São Paulo injetou R$ 1,6 bilhão no sistema metropolitano (incluindo os ônibus intermunicipais) somente em 2020 e mais de R$ 700 milhões em 2021.
A negociação entre Tarcísio e Nunes só é possível porque ambos os governos têm atualmente caixas igualmente bilionários. A gestão Rodrigo Garcia (PSDB) projeta deixar como "herança" para Tarcísio R$ 32 bilhões, valor suficiente para bancar quatro meses em salários do funcionalismo.
(Com Estadão Conteúdo)
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