O novo marco regulatório do gás, que acaba com o domínio da Petrobras no setor, e os avanços na abertura total do mercado de energia elétrica devem colocar o Brasil no mapa internacional dos investimentos privados, além de reduzir o custo das empresas, como mostra reportagem da última edição de EXAME. A expectativa é que a nova lei do gás permita uma redução de preço do insumo de até 40%. Outro projeto de lei, sobre o mercado de energia, propõe que os próprios consumidores possam contratar a empresa fornecedora de eletricidade, como acontece em outros países, estimulando a concorrência. O ministro Bento Albuquerque, de minas e energia, concedeu uma entrevista exclusiva à EXAME para discutir as transformações no mercado de energia.

A abertura de mercado do setor de gás faz parte de uma estratégia mais ampla de dar um choque de capitalismo e eficiência ao setor de infraestrutura?

Sim, se entendermos que “choque de capitalismo” significa aproveitar as diretrizes que o governo definiu para ampliar a concorrência, abrir espaço para novos investimentos no setor, promover as condições para a redução do preço do gás natural e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. É isso mesmo, queremos um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. E o aumento da competição também é diretriz no segmento do gás de botijão, o GLP. No ano passado, decidimos pelo fim da diferenciação de preços de GLP entre os botijões de até 13 kg e o a granel, passo relevante para outros atores ingressarem nesse mercado.

No caso do mercado de gás, qual é a expectativa de atração de investimentos privados no curto e médio prazo?

O Plano Decenal de Expansão de Energia prevê que o novo mercado de gás poderá impulsionar investimentos da ordem de 43 bilhões de reais. Ou seja, a atração de investimentos no setor de gás está diretamente ligada à abertura do mercado de gás natural no país. E, para isso, contamos com a aprovação do PL nº 6.407/2013, a nova lei do gás, como um passo importante nesse sentido, prevendo segurança jurídica e regulatória.

O mercado livre de energia deverá baratear a conta de luz e elevar a produtividade das empresas?

Esses são os objetivos. A abertura total do mercado de energia elétrica é uma tendência natural e uma realidade observada em diversos países do mundo. A ampliação do mercado livre alinha-se com a crescente demanda dos consumidores e dos agentes por maior liberdade de escolha e participação mais ativa no setor. A política de modernização do setor elétrico tem defendido essa abertura, que deve ocorrer de forma equilibrada, gerando benefícios para o setor e principalmente para todos os consumidores. Esse é um movimento que iniciamos em 2018, com medidas infralegais que estão alinhadas a discussões de projetos de lei no Congresso Nacional, observando os princípios da transparência, previsibilidade e respeito.

Tudo isso poderá ajudar a diminuir o chamado custo Brasil?

Certamente. No setor de gás natural, grandes indústrias intensivas em energia consomem cerca de 80% de todo gás destinado ao setor industrial. São indústrias que fazem parte do sistema produtivo de insumos básicos, como siderurgia, química, cerâmica, vidro entre outras. O gás natural compõe uma parcela significativa nos custos dessas empresas. Por exemplo, na indústria ceramista, o gás natural chega a representar cerca de 30% a 50% do custo total de fabricação de 1 metro quadrado de cerâmica. Assim, um mercado aberto, dinâmico e competitivo irá cria as condições para reduzir o preço do gás natural no país, o que poderá contribuir significativamente com a diminuição do custo Brasil.

Como as mudanças no setor de energia podem colaborar para uma economia mais verde?

Há no mundo uma tendência de eletrificação das matrizes energéticas associada a uma estratégia de descarbonização das economias. No Brasil, temos matrizes energéticas e elétricas muito mais limpas do que os padrões mundiais. Temos biocombustíveis competitivos que nos permitem adotar uma trajetória de descarbonização que não dependa exclusivamente da eletrificação. Aqui, o setor elétrico é referência como setor de infraestrutura competitivo, o que não nos impede de melhorar a eficiência do setor e ampliar sua capacidade de atração de investimentos.