O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa em março. 

A PEC passou pelas cinco sessões de discussões necessárias para ser colocada em votação pelos senadores. Para ser aprovada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos. Caso seja validado pelo Senado, o texto segue para Câmara.

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De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023,  durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha. O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.

O que vai mudar com a PEC das drogas?