Responsável pela administração da cidade de São Paulo, o prefeito recebe o salário mais alto em comparação com os chefes do Executivo municipal das outras 25 capitais brasileiras. De acordo com levantamento feito pela EXAME junto ao portal da transparência da capital paulista, a remuneração bruta, ou seja, sem a aplicação de descontos, é de R$ 38.039,38. 

ACOMPANHE AO VIVO OS RESULTADOS PARA PREFEITURA NAS CAPITAIS

A falta de uma padronização é regulada pela Constituição Federal que estabelece em seu artigo 29 que os subsídios do prefeito e, inclusive, dos vereadores, deve ser fixado pelas Câmaras Municipais por meio de lei. A remuneração do administrador da cidade é o que estabelece também o teto constitucional para os demais agentes políticos e servidores do município.

O piso, contudo, ainda segundo a Constituição Federal, não pode ser superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – reajustado neste ano para R$ 44 mil.

Os valores da remuneração dos prefeitos são dados públicos que podem ser consultados no Portal da Transparência de cada município.

O que faz um prefeito?

Cabe à prefeita ou ao prefeito desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de ações como:

• organizar os serviços públicos de interesse local;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;
• pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
• arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

O chefe do poder Executivo municipal também é responsável pelo desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; a busca de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade.

Como um prefeito é eleito?

No dia 6 de outubro deste ano, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador.

No caso dos administradores municipais, a eleição segue o sistema majoritário de votação, em que quem ganha a eleição é o candidato que recebe o maior número de votos válidos, aqueles dados somente a candidatas e candidatos.

Em municípios com eleitorado de mais de 200 mil pessoas, caso nenhuma candidatura à prefeitura conquiste mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) na primeira votação, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. Para este ano, a segunda volta será realizada no dia 27 de outubro.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.