Todos os candidatos a prefeito dos 51 municípios brasileiros com segundo turno nestas eleições municipais de 2024, têm até esta sábado, 26, para a realização de suas campanhas eleitorais.

Pelos próximos cinco dias, estão autorizadas publicidades e manifestações com pedido explícito de voto em atos de campanha, reuniões, caminhadas e carreatas, assim como em materiais panfletários, santinhos e redes sociais, que devem ser encerradas às vésperas da votação, no domingo, 27 de outubro.

No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

O calendário de prazos para as campanhas não deve ser confundido, contudo, com o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Retomada no dia 11 de outubro, a propaganda na TV e no rádio termina nesta sexta-feira, 25.

As regras eleitorais são definidas pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê as normas para a realização da propaganda eleitoral. A normativa estabelece como podem ser realizadas atividades públicas, a confecção e distribuição de material eleitoral.

Neste ano, com a predominância do debate político na internet e o fenômeno da desinformação, a Corte trouxe novas regras quanto ao uso da inteligência artificial (IA) e à realização de lives eleitorais.

Todas as candidaturas a prefeito devem realizar a campanha dentro dessas regras previstas pela legislação eleitoral. Em caso de descumprimento, os candidatos, seus partidos, coligações e federações ficam sujeitos a penalidades, como multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A resolução do TSE também atribui poder de polícia à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento das eleições e o respeito às normas.

Apesar do fim da campanha eleitoral na véspera do pleito, o prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa termina na quinta, 24.

Todos os candidatos nas 51 cidades com segundo turno também podem até três dias da votação para pagar a circulação ou impulsionamento de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento da veiculação de propaganda eleitoral, segundo o TSE.

Canais de denúncia

Caso as normas do TSE não sejam cumpridas, os cidadãos podem denunciar irregularidades na Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O tribunal também dispõe de duas ferramentas para receber relatos de desinformação eleitoral e uso indevido de inteligência artificial nestas eleições de 2024. Desde o dia 8 de agosto, eleitoras e eleitores podem ligar para o SOS Voto, no número 1491. Também é possível registrar a denúncia pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Quando será a eleição para prefeito em segundo turno?

Milhões de brasileiros voltam às urnas nas eleições municipais 2024 para eleger em segundo turno os prefeitos que irão permanecer no cargo pelos próximos quatro anos. A votação está marcada para este domingo, dia 27 de outubro.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, caso não haja fila.

Segundo o TSE, mais de 33 milhões eleitores das 51 cidades brasileiras participarão da escolha dos representantes locais neste segundo turno.

Entre essas cidades, 15 são capitais, e São Paulo lidera o ranking com o maior eleitorado apto a votar: 9.322.444. Logo após a capital paulista, as capitais que terão 2º turno e superam um milhão de votantes são: Belo Horizonte, com 1.992.984; Fortaleza, com 1.769.681; Manaus, com 1.446.122; Curitiba, com 1.423.722; Belém, com 1.056.251; e Goiânia, com 1.030.274.

Já Palmas que, pela primeira vez, terá segundo turno para a prefeitura, tem o menor número de eleitoras e eleitores aptos entre as capitais, um total de 209.524.