22.05.2023 - Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, durante Declaração à imprensa. Hiroshima, Japão. Foto: Ricardo Stuckert/PR (Ricardo Stuckert/PR/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 22 de maio de 2023 às 09h13.
Última atualização em 22 de maio de 2023 às 09h51.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou neste domingo, 21, que pode contrariar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e tomar partido em favor da ala desenvolvimentista do governo para autorizar a exploração de petróleo no Rio Amazonas pela Petrobras. "Acho difícil ter problema em explorar petróleo a 500km da Amazônia", afirmou o presidente em coletiva de imprensa no Japão.
Ainda assim, Lula declarou que, se forem identificados riscos reais, haverá veto à exploração. "Se extrair petróleo na foz do Amazonas em alto mar tiver problema, certamente não será explorado", acrescentou. O Ibama, contudo, já se manifestou de forma contrária à proposta da Petrobras para a região.
Pouco antes, em coletiva de imprensa, Lula voltou a dizer - em meio à queda de braço do governo - que a Amazônia não deve ser transformada em um santuário. "Quem mora na Amazônia tem direito a ter os bens materiais que todo mundo tem", avaliou o presidente.
Na quarta-feira, o Ibama não concedeu licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas. Levando em consideração o custo de R$ 3 milhões por dia e que os equipamentos e a sonda começaram a ser instalados na área no fim de outubro, as despesas da estatal com o projeto já ultrapassaram os R$ 500 milhões.
Na noite de ontem, a Petrobras disse que exercerá seu direito de apresentar um pedido de reconsideração ao Ibama até o dia 24. Segundo a estatal, o objetivo “é demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento.”
A empresa disse ainda que vai manter a sonda e toda a estrutura na Foz do Amazonas, como foi pedido pelo ministro de Minas e Energia, até o dia 29 deste mês. Após esse período, se não houver uma definição do Ibama, a companhia disse que vai desmobilizar as estruturas.
De acordo com aliados do presidente, assuntos de governo que envolvem Marina Silva são tratados diretamente por Lula, pela relação sensível entre o presidente e a ministra. Lula e Marina voltaram a se encontrar na campanha eleitoral, após mais de uma década separados.
Em 2008, Marina deixou o governo e, mais tarde, o PT, por discordâncias com Lula sobre questões ambientais. Em 2022, ao se reaproximarem, o presidenciável aceitou incluir no programa de governo uma série de propostas ambientais de Marina.
Aliados de Marina também não veem espaço para pressões internas sobre ela. Os motivos apresentados são os de que o parecer do Ibama foi totalmente baseado em critérios técnicos, o que não abriria margem para questionamentos, e que Lula tem se empenhado em fazer defesa enfática sobre a proteção do meio ambiente em suas viagens internacionais.
Já Marina tem evitado se pronunciar sobre o tema, para evitar acusações de interferência no órgão de fiscalização ambiental. Mas, há dois meses, em entrevista ao site Sumaúma, afirmou: “Estou olhando para esse desafio do petróleo na Foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para Belo Monte.” E na última quarta-feira, à GloboNews, disse que o tema era “muito complexo”, mas que o Ibama tomava decisões estritamente técnicas.
Diante desses fatos, para interlocutores, Marina estaria livre de questionamentos, apesar das críticas vindas do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pediu desfiliação do partido, do qual a ministra é o principal expoente.
Um dos principais problemas no plano entregue pela estatal é que o poço de perfuração ficaria a 43 horas de distância da base de atendimento a desastres em Belém.