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Justiça cassa liminar que suspendia licitação do Maracanã

Com a nova decisão, está mantida para as 10 horas dessa quinta-feira a abertura dos envelopes do processo que definirá a empresa que administrará o estádio

Maracanã: o Ministério Público do Rio de Janeiro pede para que o estádio não seja privatizado (REUTERS/Ricardo Moraes)

Maracanã: o Ministério Público do Rio de Janeiro pede para que o estádio não seja privatizado (REUTERS/Ricardo Moraes)

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Da Redação

Publicado em 11 de abril de 2013 às 07h11.

São Paulo - A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Leila Mariano, cassou na madrugada desta quinta-feira a liminar que suspendia o processo de licitação para a gestão do estádio do Maracanã, de acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Em nota, o Governo do Rio afirma ainda que a abertura dos envelopes para a definição da empresa que administrará o complexo está confirmada para as 10 horas desta quinta-feira.

Na noite de quarta-feira, a juíza Roseli Nalin havia atendido ao pedido do Ministério Público (MPRJ) e suspendido o processo para a concessão do estádio à iniciativa privada.

De acordo com a ação civil pública movida pelo MP, a empresa IMX, de Eike Batista, foi beneficiada no processo de licitação. A construtora, que também é uma das concorrentes, realizou o estudo de viabilidade do estádio, o que, segundo a promotoria, fere a Constituição.

O documento afirma ainda que as intervenções previstas no complexo não são necessárias para a Copa do Mundo e podem prejudicar a realização dos Jogos Olímpicos. Segundo o MP, a parceria público-privada também não é essencial para a viabilidade do projeto e pode ser prejudicial ao patrimônio público.

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