Bolsa Família: os gastos estão previstos no Orçamento de 2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 18h19.
Última atualização em 11 de janeiro de 2023 às 18h31.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira, 11, que o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para cada criança de até 6 anos. Para isso, é preciso concluir em fevereiro a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício.
Após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias também disse que há 10 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família com indícios de irregularidades. Desse total, 6 milhões são famílias unipessoais ou seja, compostas de apenas um membro, de acordo com o ministro.
"Vamos agora em fevereiro ter condições de apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família, já integrado com os municípios", afirmou o ministro. "De um lado, a entrada de quem está fora e tem direito e, do outro lado, a saída de quem estiver irregular", emendou, ao falar sobre o recadastramento de famílias no programa de transferência de renda.
Ao ser questionado sobre uma possível mudança no orçamento do Bolsa Família com o recadastramento, Dias disse acreditar que há mais famílias irregulares, que deixarão de receber o benefício, do que pessoas aptas a entrar na lista de beneficiários. Se a previsão se confirmar, o impacto fiscal do programa não aumentaria. O ministro ponderou, contudo, que é preciso aguardar a atualização do CadÚnico.
"Houve um crescimento de família unipessoal fora de qualquer proposta. Então, tem um indício aí de irregularidade. E o recadastramento com certeza vai nos dar a segurança para quem tiver irregular sair", afirmou. "O cartão a gente libera em fevereiro para o pagamento em março já atualizado com os R$ 150", acrescentou Dias.
Segundo o ministro, Lula enfatizou na reunião a importância de o governo manter o foco na missão de tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar. O pagamento adicional de R$ 150 do Bolsa Família para cada criança de até 6 anos, assim como a manutenção do benefício em no mínimo R$ 600, foi garantido com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, em dezembro. Os gastos estão previstos no Orçamento de 2023.
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