Brasília - A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, instituiu grupo de trabalho para adotar as medidas necessárias à exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, sepultado em São Borja, no interior gaúcho.

A exumação de Jango foi marcada para 13 de novembro, em reunião entre governo e peritos do Brasil e do exterior realizada em outubro na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em Brasília.

A portaria que cria o grupo está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07, e traz a relação nominal de seus integrantes. O grupo terá representantes da SDH e contará com convidados da Comissão Nacional da Verdade.

Também serão convidados para desenvolver atividades periciais especialistas da Argentina, Uruguai e Cuba. Os peritos serão coordenados pela Polícia Federal.

O texto assegura a participação da família do ex-presidente e acompanhamento de todos os atos, reuniões e procedimentos do grupo de trabalho, e afirma que todas as atividades de perícia contarão com a participação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), na condição de observador internacional.

"O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades após a entrega do laudo oficial conclusivo das atividades periciais à ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Comissão Nacional da Verdade", diz a portaria.

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"Estamos em plenas condições de realizar este procedimento em busca da verdade do que ocorreu com o presidente João Goulart em 1976. Estamos preparados para o processo de exumação", afirmou a ministra Maria do Rosário na reunião de outubro.

Os restos mortais de Jango serão encaminhados do Rio Grande do Sul para Brasília, para os trabalhos de análise técnica, com retorno a São Borja previsto para o começo de dezembro, respeitando a data da morte do ex-presidente.

Jango morreu na Argentina em 6 de dezembro de 1976. Ele vivia em Mercedes, província de Corrientes, que é vizinha ao Rio Grande do Sul, onde mantinha-se em exílio. Na ocasião, não foi realizada uma autópsia. O atestado de óbito cita somente o termo "enfermedad", ou seja, "doença", como motivo da morte.

Com a exumação, o governo quer esclarecer se o ex-presidente morreu de causas naturais, ou seja, por problemas no coração - que tem sido a versão considerada oficial até hoje -, ou se foi vítima de envenenamento.

João Goulart foi presidente do Brasil entre 1961 e 1964, quando foi deposto com a chegada do regime militar. Em maio deste ano, a Comissão Nacional da Verdade acatou o pedido da família Goulart para realizar a exumação e reabrir a apuração do caso.