Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (Agência Câmara)
Repórter
Publicado em 30 de outubro de 2024 às 11h26.
Última atualização em 30 de outubro de 2024 às 11h30.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/2015 que proíbe o uso de celulares nas salas de aula de escolas. De autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o texto proposto em 2015, determina a proibição do uso dos smartphones durante a aula, recreio ou intervalos entre as aulas para "todas as etapas da educação básica".
Há excessão para casos especiais, como por crianças com deficiência que precisem do auxílio do aparelho como recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes. O uso de tablets também está permitido.
Desde que foi proposto há nove anos, o projeto de lei tramitou lentamente dentro da Câmara dos Deputados, mas voltou a receber mais atenção desde o ano passado, quando o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a formulação de um projeto de lei para a proibição de celulares nas escolas.
"Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional", afirmou o ministro no final de setembro.
"Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias", disse o relator do texto na Comissão, deputado Diego Garcia.
1/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6744)
2/16 (MAT-BRASIL-1)
3/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6747)
4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
5/16 Congresso Nacional do Brasil (Congresso Nacional do Brasil)
6/16 (Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto)
7/16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados (img20230316093017038)
8/16 Câmara dos Deputados (camara-dos-deputados)
9/16 câmara dos deputados (câmara dos deputados)
10/16 (camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
11/16 Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8 (Senadofederal)
12/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária em 20 de junho de 2024 (Plenário do Senado)
13/16 Plenário do Senado Federal: Lula contará com um Senado menos alinhado a ele do que nos governos anteriores. Construção da base de apoio no Parlamento é essencial (CONGRESSO-1)
14/16 Plenário do Senado Federal (Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Plenário do Senado)
16/16 Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro (51929302582_3395bcdc90_o)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))