A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) volta a reunir-se na terça-feira (16) para analisar 13 itens, entre eles o projeto de Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária (PLS 214/2010). A proposta tem relatório pela aprovação elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Se passar, poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Federalização

Pelo projeto, o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade deverá ser implantado nas escolas estaduais e municipais que aderirem. O PFE consiste na oferta, por parte do governo federal, de meios voltados para a melhoria da infraestrutura dos colégios e o atendimento em tempo integral dos estudantes.

Quanto à criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, sua finalidade será eliminar as desigualdades remuneratórias dos professores nas diferentes redes públicas de ensino.

- O projeto é condizente com a meta do Plano Nacional de Educação de investir 7% do PIB em 2019 e 10% em 2024 - diz Randolfe.

O senador ainda avalia que a proposta "tira de uma posição secundária" por parte do governo federal a educação básica. Ele argumenta que o atual modelo descentralizado não traz bons resultados.

- Hoje há pouco investimento, descaso do poder público, falta de vagas, desvalorização dos professores, infraestrutura precária, altos índices de repetência e baixo rendimento dos estudantes.

PNE

Também está na pauta o pedido para que o colegiado discuta o primeiro ano de implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu metas até 2024. Para a audiência pública, deverá ser convidado representante do Ministério da Educação.

A comissão também pode analisar um voto de repúdio à atitude anti-semita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (RS), formalizada por meio de um memorando do professor José Schlosser, que teve o objetivo de proceder a um levantamento "urgente" sobre a "presença de discentes e/ou docentes israelenses" no estabelecimento.