Caixa pede falência da Odebrecht

A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira, 3, a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht, de acordo com um documento judicial visto pela Reuters. A Caixa também quer que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia. A ação da Caixa coloca a Odebrecht sob mais pressão para reestruturar dívidas em um dos maiores casos de recuperação judicial da América Latina. O grupo pediu recuperação judicial em junho, com dívidas concursais de 51 bilhões de reais. Uma das maiores credoras da Odebrecht, a Caixa vem contestando a decisão da companhia de incluir donos de bônus emitidos por uma unidade no exterior na recuperação judicial.

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Acordo da Embraer com a Boeing só deve ser concluído em 2020

A Embraer e a Boeing afirmaram nesta quinta-feira 3 que a criação de uma nova empresa, resultado do acordo comercial entre as duas companhias, deve ficar para o início de 2020. Antes, o prazo era 2019. No comunicado assinado em conjunto pelas empresas, a Boeing e Embraer afirmam que a fusão segue em avaliação pelos órgãos regulatórios de diversos países. No fim de setembro, a União Europeia anunciou que abriria investigação sobre a compra da divisão comercial da Embraer. O acordo com a Boeing prevê uma joint venture composta pelas operações de aeronaves comerciais e serviços relacionados a este segmento da Embraer, no qual a norte-americana deterá 80% da nova empresa, denominada Boeing Brasil – Commercial, enquanto a Embraer terá os 20% restantes.

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Lava-Jato mira vazamento da Selic

Uma operação conjunta do Ministério Público Federal em São Paulo e da Polícia Federal investiga a suspeita de vazamentos de resultados de reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorridas em 2010, 2011 e 2012. A deflagração da operação “Estrela Cadente” ocorreu nesta quinta-feira 3 e o alvo é o banco BTG Pactual. Na operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede do banco em São Paulo para a procura de evidências sobre o caso sob investigação. O inquérito foi instaurado a partir de colaboração premiada do ex-ministro petista Antônio Palocci e apura o suposto fornecimento de informações sigilosas sobre alterações na taxa de juros Selic, por parte da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central, em favor de um fundo de investimento administrado pelo BTG. Com elas, o banco teria obtido lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais. O BTG afirmou, em nota, que exerceu apenas o papel de administrador do fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no fundo, que tem um único cotista.

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Governo zera taxa de importação de 147 produtos

O Ministério da Economia zerou o imposto sobre importação de 147 produtos que não são fabricados no Brasil, entre eles máquinas, equipamentos industriais e bens de informática e de telecomunicação. A medida, publicada no Diário Oficial (DO) na segunda-feira, começa a valer nesta quinta-feira 3. As alíquotas chegavam a até 16% e serão reduzidas para zero até o fim de 2021. Ao todo, são 136 bens de capital e 11 bens de informática e telecomunicação, usados principalmente em indústrias dos setores de alimentos, remédios, plástico, de cerâmica, metais, madeira e estamparia, entre outros. Mais de 2 mil produtos já tiveram suas tarifas zeradas neste ano, segundo o ministério. Em nota, a Secretaria Especial de Comércio Exterior diz que as isenções visam reduzir o custo de investimentos produtivos no Brasil e incentivar geração de empregos.

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Justiça do Rio prende esposa de acusado de matar Marielle

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumpriu cinco mandados de prisão nesta quinta-feira 3 em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados foi cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios, que já estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho. Os outros alvos são a esposa de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson. De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar.

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Governo lança campanha do pacote anticrime

O governo do presidente Jair Bolsonaro lançou a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro e Moro, foram lançados na internet dois vídeos que fazem parte da propaganda, com depoimentos de pessoas que tiveram familiares assassinados. Desde a semana passada, prédios de ministérios ostentam painéis da campanha. Os vídeos divulgados hoje, ambos em preto e branco, têm como motes “condenados pela impunidade” e “quando a lei não é rigorosa, quem é punida é a vítima”. As peças estão em um site criado para divulgação da campanha.

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Ministério da Agricultura aprova uso de 57 novos agrotóxicos

O Ministério da Agricultura aprovou o registro de mais seis novos agrotóxicos. São 41 defensivos genéricos – cujo princípio ativo já existia no mercado e teve a patente expirada – e dez defensivos biológicos e orgânicos, somando, agora, 382 o número de registros concedidos desde o início do ano, informou a pasta, em nota. O aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. De acordo com a nota do ministério, do total de registros aprovados este ano, 214 são produtos técnicos – ou seja, destinados exclusivamente a uso industrial – e os 168 restantes são produtos formulados, que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais, mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. “Além disso, desses 168, 24 são produtos biológicos ou orgânicos”, informa a pasta.

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UE sobre Brexit: ‘continuamos abertos, mas não convencidos’

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, defendeu sua proposta de acordo para o Brexit, enquanto autoridades da União Europeia (UE) e Irlanda criticaram as ideias do plano. “Apresentamos propostas construtivas e razoáveis que demonstram nossa seriedade”, afirmou Johnson. “Não cumprem tudo o que desejávamos, mas, com estas concessões, fazemos uma verdadeira tentativa de superar o abismo, de reconciliar o aparentemente irreconciliável”, disse. Já o premiê irlandês, Leo Varadkar, afirmou que a proposta “fica aquém em vários aspectos” importantes e disse não ter entendido como será possível que a Irlanda e a Irlanda do Norte mantenham regimes alfandegários diferentes sem postos de checagem ou aduanas entre os dois territórios. Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou, em nome da UE: “continuamos abertos, mas não convencidos”.

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Primeiro-ministro russo visita Cuba

O primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev iniciou uma visita de dois dias a Cuba nesta quinta, quando a ilha sofre de problemas de falta de combustível devido a sanções dos Estados Unidos e precisa urgentemente do apoio político e econômico de seus aliados, Rússia e China. “Esta visita contribuirá para o fortalecimento das relações bilaterais, especialmente no campo econômico”, disse o ministro do Comércio Exterior Rodrigo Malmierca no Twitter. “Não estamos sozinhos”, disse Malmierca há alguns dias, depois que Pequim doou 100 milhões de dólares a Cuba, um apoio que contrasta com o reforço de um bloqueio que Washington aplica contra a ilha desde 1962, acusando-a de apoiar militarmente o governo venezuelano de Nicolás Maduro.

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Equador: estado de exceção após alta de 123% nos combustíveis

O presidente do Equador, Lenin Moreno, declarou estado de exceção em todo o país em meio a protestos convocados por transportadoras contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis. Ao menos 19 pessoas foram presas. Há bloqueio de estradas em Quito e Guayaquil, as duas principais cidades do país. O governo adotou a medida, juntamente com outras ações tributárias e sobre a mão-de-obra, na tentativa de reduzir volumoso déficit fiscal, que colocou em risco a economia dolarizada. O aumento decorre da retirada de subsídios da gasolina, que vigorava no país há 40 anos, depois de o Equador ter fechado um acordo de 2 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional. “Para garantir a segurança dos cidadãos e evitar o caos, declarei o estado de exceção em nível nacional”, disse Moreno a repórteres. A polícia e o Exército foram destacados para proteger o Palácio de Carondelet, sede do Executivo. O Estado de exceção é válido por 60 dias, prorrogáveis por mais 30.