O Brasil solicitará “coerência” na criação de legislações nacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável, durante a reunião de ministros de Comércio e Investimentos do G20, que ocorrerá em Brasília na próxima quinta-feira, 24. O objetivo é estabelecer diretrizes que previnam restrições comerciais justificadas por questões ambientais.

Impactos para exportações brasileiras

Apesar de não citar exemplos específicos, o Brasil está preocupado com legislações como a da União Europeia, que proibirá a importação de produtos de áreas desmatadas até 2020. Essa medida, que deveria começar a valer em janeiro de 2025, foi adiada por um mês após pressão do Brasil e de outros países exportadores. [Grifar] Essa iniciativa pode prejudicar as exportações brasileiras e está no radar das discussões no G20.

Comércio e sustentabilidade: desafio para consenso

A relação entre o comércio e o desenvolvimento sustentável é uma bandeira do Brasil, que lidera o G20 até o próximo mês. No entanto, a não discriminação é um dos pontos mais difíceis de se alcançar consenso entre os países-membros. "A relação entre comércio e desenvolvimento veio para ficar", afirmou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC.

Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do MRE, destacou que é legítimo que os países desenvolvam legislações sustentáveis, mas ressaltou que as mesmas devem ser coerentes com a realidade. "O importante é que haja algum nexo, para evitar medidas isoladas que criem novas obrigações", comentou Pimentel.

Agenda do G20 e reformas na OMC

O Brasil também busca inserir a relação entre investimentos e desenvolvimento sustentável na declaração final da cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro. A ideia é que os tratados internacionais incluam cláusulas sobre meio ambiente, direitos humanos e inclusão de mulheres. A reforma da OMC e o aumento da participação feminina no comércio internacional também são prioridades do Brasil durante a presidência do G20.

Tatiana Prazeres mencionou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia poderá ser discutido separadamente. O vice-presidente Geraldo Alckmin abordará o tema em reunião com Valdis Dombrovskis, responsável pelo comércio na UE, nesta quarta-feira.