Até setembro de 2024, o governo do estado de São Paulo adquiriu R$ 15 milhões em produtos agrícolas diretamente de pequenos produtores por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), segundo informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, apuradas pela EXAME.

O programa, que visa fortalecer a agricultura familiar, é essencial para o fornecimento de frutas, verduras e alimentos a escolas, hospitais e presídios, promovendo o desenvolvimento local e garantindo a segurança alimentar.

Neste ano, o governo paulista assinou um decreto que dobrou o teto do PPAIS, elevando o valor anual de R$ 52 mil para R$ 104 mil por produtor, o que representou um aumento de 130% nas compras públicas.

Além disso, a Secretaria destinou mais R$ 115 milhões para outras iniciativas de fomento à agricultura familiar. Para 2025, o governo espera que os investimentos em aquisições de produtos de agricultores familiares ultrapassem R$ 50 milhões.

“O agronegócio de São Paulo é dos pequenos produtores. Precisamos cuidar de nossos pequenos agricultores, levando a eles segurança jurídica e agricultura de precisão", afirmou o governador Tarcísio de Freitas, em nota à EXAME.

No Brasil, a agricultura familiar é responsável por 3,9 milhões de propriedades, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas do país, mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essas propriedades ocupam 23% do território agrícola e somam 80,8 milhões de hectares, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Além de seu papel na produção agropecuária, a agricultura familiar é responsável por 23% do valor bruto da produção nacional e emprega 67% da mão de obra no campo, totalizando 10,1 milhões de trabalhadores.

A maior parte dessa força de trabalho está concentrada no Nordeste, que responde por 46,6% dos ocupados.

Outras regiões, como Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%), também têm significativa participação – o setor é fundamental na produção de alimentos básicos, como verduras, frutas, ovos, leite, milho e mandioca.

Agricultura familiar em São Paulo

Por meio do programa Parcerias Produtivas, criado em maio do ano passado, o governo estadual estabeleceu contratos de cooperação entre pequenos agricultores e a agroindústria.

O modelo permite que os assentados destinem até 70% de seus lotes ao cultivo agroindustrial, enquanto os 30% restantes são dedicados ao uso familiar, com assistência técnica fornecida pelas empresas. Até agora, a iniciativa beneficiou cerca de 700 famílias e foi implementada em 4.500 hectares.

Segundo a administração paulista, há 153 mil hectares de terras destinados a assentamentos da reforma agrária, onde vivem 7,2 mil famílias – em meados de agosto, o governo anunciou a construção de 42 novas moradias em assentamentos no oeste paulista, com um investimento de R$ 3,7 milhões.

Foram entregues 308 títulos urbanos e 213 títulos de assentamentos, além de 11 títulos de médias e grandes propriedades, que juntos somam 4.700 mil hectares e geraram mais de R$ 100 milhões em arrecadação para os cofres públicos.

Além disso, o governo diz ter firmado novas parcerias com a agroindústria para o cultivo em 20 lotes, que, somados aos projetos já existentes, totalizam mais de 4.500 hectares e beneficiam 700 famílias – entre as culturas cultivadas, destacam-se mamão, mandioca, soja, capim e cana.